228 resultados encontrados para a. p. t. c. - data: 08/08/2025
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Organização Criminosa – Afilhado preso na casa de Confúcio durante a Termópilas e empresário que disse “propina é investimento” são condenados de novo
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Custo Brasil: MPF/SP denuncia ex-ministro Paulo Bernardo e mais 19 por propina de R$ 100 milhões
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Saiba quem é quem no esquema que teria desviado R$ 101 milhões do Estado
Processos encontrados
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Cruzeiro do Sul S/A, nas respectivas datas de vencimento das 733 descontos. parcelas. Isso porque, caso haja decisões judiciais, transitadas em julgado, Assim, a extinção do Convênio, ou a suspensão como é o caso, não determinando a não efetivação dos descontos, não será possível o implica, por si só, na exoneração da obrigação do TRT da 14ª restabeleci
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1095 Região em reter os valores das parcelas e repassar à entidade também é uma razão pela qual a Administração manteve a decisão financeira, a qual se protrai no tempo enquanto não liquidada a de suspensão, em virtude de ser uma relação consumerista entre os dívida. servidores e a instituição financeira, a ser solucionada na Justiça Estadual, razão pela
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Advogado Querelado Advogado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelada Querelado Querelado Querelado Advogado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querel
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Advogado Querelado Advogado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelada Querelado Querelado Querelado Advogado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querelado Querel
Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4601 172 Agravante: Fernando Favoni Soc. Advogados: Mattos - Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 6329/PR) Advogada: Fabiana Eliza Mattos (OAB: 13165/MT) Agravado: Wilson dos Santos Veríssimo Junior Advogada: Camila Tavares da Silva Zampieri (OAB: 18123/MS) Interessado: Tania Marcia da Silveira Stori Interessado: Paulo Roberto Stori Diante
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 758 somente os termos de adesão. 20144014100&secao=RO) (...) Ademais, este Regional já apreciou a matéria, em casos análogos, conforme ementas abaixo transcritas: Ademais, consta que vários servidores ingressaram com ações judiciais para obtenção dos contratos e suspensão de descontos SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DO LIMITE DA referentes à contrataç
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 783 RENDIMENTOS, NO QUE SE INCLUI A MARGEM Logo, não vislumbro violação aos princípios da proporcionalidade e CONSIGNATÓRIA. ARTS. 1º DA LEI 12.016/2009 5º, CAPUT, 6º E razoabilidade, vez que o TRT da 14ª Região agiu com prudência em 7º, IV E X DA CF/88. É direito líquido e certo da parte impetrante suspender os descontos, resguardando os direitos de seus di
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 820 operacoes-de-credito-consignado-com-cruzeiro-do-sul-apos- INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA denuncias.shtml". PARTE IMPETRANTE DE DISPOR SOBRE SEUS RENDIMENTOS, NO QUE SE INCLUI A MARGEM Logo, não vislumbro violação aos princípios da proporcionalidade e CONSIGNATÓRIA. ARTS. 1º DA LEI 12.016/2009 5º, CAPUT, 6º E razoabilidade, vez que
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1071 para contratação de empréstimos com pagamento mediante Cumpre ressaltar que a decisão do TRT da 14ª Região não se trata consignação em folha, garantido pela legislação vigente. Segurança de um caso isolado, haja vista que vários Tribunais suspenderam o concedida. (MS - 0000193-44.2016.5.14.0000; Relator: consignado das folhas de pagamento de sues membros
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1108 operacoes-de-credito-consignado-com-cruzeiro-do-sul-apos- INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA denuncias.shtml". PARTE IMPETRANTE DE DISPOR SOBRE SEUS RENDIMENTOS, NO QUE SE INCLUI A MARGEM Logo, não vislumbro violação aos princípios da proporcionalidade e CONSIGNATÓRIA. ARTS. 1º DA LEI 12.016/2009 5º, CAPUT, 6º E razoabilidade, vez que