Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Embargante Advogado Embargado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2186 119 : Rosa Maria Simões Coimbra : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) : Estado de Alagoas : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) ATO O R D I NATÓ R I O / D E S PAC H O 01. Em consonância com o disposto no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013, bem como nos termos do art. 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 144 12. Desta forma, configurada a perda superveniente do objeto do presente Agravo de Instrumento em razão da sentença de mérito proferida nos autos originários, o não conhecimento do recurso é a medida obrigatória. 13. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o presente recurso, ante a perda do seu objeto por fato superveniente, no

Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região primeiro dia do mês subseqüente ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do C. TST, salvo se outro for determinado no julgado liquidando; d) a apuração dos valores relativos às contribuições previdenciárias devidas pelas partes, na forma determinada pela Súmula 368 do TST, esclarecendo-se que no entender deste Juízo o fato gerador da contribuição previdenciária é o

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.395 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des.

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Indefiro. Não se há de falar em julgamento do pedido de reconsideração pelo Colegiado, porquanto a decisão que nega o sobrestamento do feito constitui despacho demero expediente e contra ela não cabe recurso, nos termos do art. 1.001 do CPC. Nesse sentido o seguinte precedente desta Segunda Turma: "(...) II - AGRAVO DA CLARO S.A. DESPACHO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO. NÃO CABIMENTO. O de

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 134 (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS. PROCESSO Nº 0009423-16.2007.814.0301 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL COMARCA DE BELÉM APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IPASEP Advogado (a): Olavo Junior - Procurador APELADO: JOSE LUIS LEAL Advogado (a): Giovanna Braga INTERESSADO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1745 91 Maceió, 11 de novembro de 2016 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Agravo de Instrumento nº 0801377-83.2016.8.02.0000 Contratos Bancários 1ª Câmara Cível Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Agravada : Silvana do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3068 437 É o relatório. Decido. Consoante se depreende da petição inicial, de fls. 01/08, a reclamação proposta por Maria Luiza Nunes Soares tem por objeto o cumprimento do Acórdão nº. 5.298/2000, proferido nos autos do mandado de segurança sob o nº 00.001100-2. No entanto, a própria Mesa Diretora da Assembleia Legislativa,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1742 161 art. 932, III do NCPC. Procedam-se às baixas necessárias. Publique. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 8 de novembro de 2016 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Agravo de Instrumento nº 0800741-54.2015.8.02.0000 Busca e Apreensão 1ª Câmara Cível Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Denise

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 416 utilidade jurisdicional, gerando o seu prejuízo ante a perda do objeto” (Agravo de Instrumento n. 2005.010857-6, de Criciúma, rel. Des. Fernando Carioni, j. 23-6-2005). (TJ-SC - AG: 2012.020779-7 (Acórdão), Relator: Dinart Francisco Machado, Data de Julgamento: 26/1/2015, Segunda Câmara de Direito Comercial Julgado) EM