5.453 resultados encontrados para a. prova oral consistente - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1145 Constatando não ser o caso de extinção do feito sem resolução do mérito ou julgamento antecipado da lide ou de parte dela, passo a verificar a necessidade de provas a serem produzidas nos autos. Na espécie, fixo como pontos controvertidos a ocorrência de erro médico e a apuração do atendimento do princípio da informação à Requerente sobre o procedimento re
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 1831 136.01.2010.002225-3/000000-000 - nº ordem 942/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Inicialmente, estão presentes os pressupostos processuais e condições da ação. A preliminar de prescrição é prejudicial ao mérito, e com ele s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1448 Na espécie, fixo como pontos controvertidos a verificação da partilha dos bens, de forma que a prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, é necessária e útil ao conhecimento da questão. Assim, defiro o pedido formulado e designo o dia 01/06/2022, às 10 horas, para realização de audiência. Consigno que, nos termos do artigo 455 do CPC: “Cabe ao adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1621 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003561-23.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Aparecido De Castro Leite Advogado: Lilian Canguscu Dos Santos (OAB:BA47372) Advogado: Hyara Tercia Rocha (OAB:BA53573) Reu: Rio Rancho Agropec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2093 Inventariado: Leda Meira Leite Intimação: DESPACHO Processo nº 8000893-45.2017.8.05.0032 Vistos, etc. Intime-se a Inventariante para, no prazo de 20(vinte) dias, apresentar as primeiras declarações, sob pena de remoção Cumpra-se. Brumado/BA, 26 de março de 2022. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1442 Constatando não ser o caso de extinção do feito sem resolução do mérito ou julgamento antecipado da lide ou de parte dela, passo a verificar a necessidade de provas a serem produzidas nos autos. Na espécie, fixo como pontos controvertidos a verificação da partilha dos bens, de forma que a prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, é necessária e út
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 5529 deliberado na última audiência. PODER JUDICIÁRIO NITEROI/RJ, 14 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho Titular DESTINATÁRIO: NITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 10 dias, especificar as demais provas que pretende produzir, fundamentadamente. Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4638 Advogado: Magno Rocha Silva (OAB:BA50209) Intimação: Proc. nº 8001615-50.2015.8.05.0032 Vistos, etc. Vislumbro presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o regular exercício do direito de ação. Verificando não ser o caso de extinção do feito sem resolução do mérito ou julgamento antecipado da lide ou de parte dela, passo a verifi
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1347 estavam anotadas. Já a prova oral, consistente nos relatos das Ademais, a mera discordância da parte com a conclusão pericial testemunhas Alessandro, Bruno Felipe e Reginaldo colhidos na não invalida o laudo. ação 0000583- 51.2017.5.12.0059 (ID 9d1776b) utilizados como Tendo em vista que a questão concerne ao mérito do julgado, prova emprestada, não revel
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 MINISTERIAL. DESIGNO AUDIENCIA DE SANEAMENTO/INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2016, AS 15:00 OCASIAO EM QUE SERA O DELINEADAS AS QUESTOES DE FATO E DE DIREITO CONTROVERTIDAS, AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E A DISTRIBUICAO DO ONUS DA PROVA. A FI TO DE DAR CELERIDADE AO PROCEDIMENTO, FACULTO AS PARTES DESDE LOG O A PROVA ORAL, CONSISTENTE NOS DEPOIMENTOS