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a. r. p. s.. - Página 319

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  • Dono de imobiliária é acusado de aplicar golpes que somam mais de R$ 2 milhões em clientes de SP
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  • MPF denuncia dois agentes envolvidos em novo esquema de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
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TJAL 02/09/2009 - Pág. 52 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 60 52 ADV: SÉRGIO LUIZ NEPONUCENO PEREIRA (OAB 4800/AL), TAIANA CARVALHO (OAB 6897-B) - Processo 001.01.013929-0 - Investigação de Paternidade c/ Alimentos - AUTOR: J. C. da S. R. P. M. A. da S.- RÉU: F. D. H. P.- - S E N T E N Ç A Júlio César da Silva, rep. por sua genitora, Maria Aparecida da Silva, já qualificada através da De

TJAL 26/03/2020 - Pág. 14 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2555 14 essencial esclarecer que não basta sua mera transcrição, sendo indispensável além da demonstração de identidade entre o acórdão recorrido e o arquétipo, a comprovação da existência de teses jurídicas contrastantes, com a devida reprodução de fragmento do relatório e do voto vergastado, ônus pelo qual não se de

TJAL 08/12/2020 - Pág. 161 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 161 60.2013.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.Apelada: ELISABETE DA SILVA MENDONÇA REGO.Procurador: Michael Cardoso Barros (OAB: 10975/AL) e outro. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idênti

TJAL 05/11/2020 - Pág. 230 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2699 230 formulado pelo Estado de Alagoas, em face de sentença proferida pelo juízo da 30ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto Saúde Pública. Distribuídos os autos a minha relatoria, em consulta ao Sistema de Automação da Justiça SAJ, bem como às fls. 27/28, constatei que existem

TJAL 11/06/2020 - Pág. 62 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 62 de insalubridade o subsídio mínimo da respectiva categoria, até a entrada em vigor da Lei Estadual nº 7.817/2016, respeitando a prescrição quinquenal, com juros a partir da citação e correção monetária a partir do vencimento da obrigação, observando-se, no que se refere aos índices a decisão do Superior Tribunal d

TJSP 14/07/2021 - Pág. 55 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 55 DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1012250-27.2019.8.26.0020 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Estado de São Paulo, Dr(a). JU HYEON LEE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARIA, Brasileira, JOSÉ, Brasileiro, SEVERINO, Brasileiro, MARIA BALBINO, Brasi

TJSP 04/07/2013 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 624 ambos da Lei nº 9.394/96 e, pelas razões expostas alhures. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.São isentas de custas e despesas processuais as ações da competência da Justiça da Infância e da Juventude, como vem expresso

TJSP 11/04/2013 - Pág. 2564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2564 Processo 0013030-95.2012.8.26.0224 (224.01.2012.013030) - Interdição - Capacidade - Jessica Mirian Borges dos Santos - Lauriza Borges dos Santos - é genitora de três filhos, todos menores, Renata Borges Campos, Dionata Diemensom Borges dos Santos e João Batista Borges dos Santos, que estão sob os cuidados

TJSP 09/12/2013 - Pág. 661 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 661 Prefeito Municipal. Asseverou o requerente que sua genitora necessita trabalhar para obtenção de recursos para a sua mantença, sendo que não tem onde ou com quem o deixar. Entendendo estarem sendo desrespeitados dispositivos constitucionais, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e ainda, da Lei Org�

TJSP 28/06/2012 - Pág. 1927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 1927 alteração significativa das condições fixadas há dezesseis anos quando da sentença, mediante a superveniência da maioridade da requerida e o nascimento de outros filhos, Adriana (1997) e João Pedro (2000), que inevitavelmente ecoam a desproporção fática abarcada nos autos. Por fim, não há como pret

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