Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 60 52 ADV: SÉRGIO LUIZ NEPONUCENO PEREIRA (OAB 4800/AL), TAIANA CARVALHO (OAB 6897-B) - Processo 001.01.013929-0 - Investigação de Paternidade c/ Alimentos - AUTOR: J. C. da S. R. P. M. A. da S.- RÉU: F. D. H. P.- - S E N T E N Ç A Júlio César da Silva, rep. por sua genitora, Maria Aparecida da Silva, já qualificada através da De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2555 14 essencial esclarecer que não basta sua mera transcrição, sendo indispensável além da demonstração de identidade entre o acórdão recorrido e o arquétipo, a comprovação da existência de teses jurídicas contrastantes, com a devida reprodução de fragmento do relatório e do voto vergastado, ônus pelo qual não se de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 161 60.2013.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.Apelada: ELISABETE DA SILVA MENDONÇA REGO.Procurador: Michael Cardoso Barros (OAB: 10975/AL) e outro. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idênti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2699 230 formulado pelo Estado de Alagoas, em face de sentença proferida pelo juízo da 30ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto Saúde Pública. Distribuídos os autos a minha relatoria, em consulta ao Sistema de Automação da Justiça SAJ, bem como às fls. 27/28, constatei que existem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 62 de insalubridade o subsídio mínimo da respectiva categoria, até a entrada em vigor da Lei Estadual nº 7.817/2016, respeitando a prescrição quinquenal, com juros a partir da citação e correção monetária a partir do vencimento da obrigação, observando-se, no que se refere aos índices a decisão do Superior Tribunal d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 55 DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1012250-27.2019.8.26.0020 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Estado de São Paulo, Dr(a). JU HYEON LEE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARIA, Brasileira, JOSÉ, Brasileiro, SEVERINO, Brasileiro, MARIA BALBINO, Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 624 ambos da Lei nº 9.394/96 e, pelas razões expostas alhures. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.São isentas de custas e despesas processuais as ações da competência da Justiça da Infância e da Juventude, como vem expresso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2564 Processo 0013030-95.2012.8.26.0224 (224.01.2012.013030) - Interdição - Capacidade - Jessica Mirian Borges dos Santos - Lauriza Borges dos Santos - é genitora de três filhos, todos menores, Renata Borges Campos, Dionata Diemensom Borges dos Santos e João Batista Borges dos Santos, que estão sob os cuidados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 661 Prefeito Municipal. Asseverou o requerente que sua genitora necessita trabalhar para obtenção de recursos para a sua mantença, sendo que não tem onde ou com quem o deixar. Entendendo estarem sendo desrespeitados dispositivos constitucionais, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e ainda, da Lei Org�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 1927 alteração significativa das condições fixadas há dezesseis anos quando da sentença, mediante a superveniência da maioridade da requerida e o nascimento de outros filhos, Adriana (1997) e João Pedro (2000), que inevitavelmente ecoam a desproporção fática abarcada nos autos. Por fim, não há como pret