Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE MATA SUL - PALMARES - SEI 0459233-8/2019 1400003022003562/2019-41 NOME MAT. MESES INICIO DECÊNIO ADJANE MARIA BARRETO TENÓRIO 161.090-2 02 01/09/2019 2º ANA SOLANGE VASCONCELOS GAMA 160.819-3 01 02/09/2019 2º ANA LÚCIA MARQUES DA SILVA 161.099-6 02 23/09/2019 1º ANA VALQUIRIA CARDOSO FARIAS 161.106-2 02 02/09/2019 2º ANA MARIA DE ARAÚJO MENEZES 164.185-9 01 01/10/2

Poder Executivo ● 08/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2018 SE-0419712-6/2018 SE-0531795-3/2017 SE-0496300-4/2017 SE-0529879-4/2017 SE-0477829-1/2017 SE-0482080-4/2013 SE-0509081-5/2017 SE-0480067-7/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JACKELINE GONÇALVES CARNEIRO JOSE TERTULIANO DA SILVA FILHO JOSEANA MARIA ROLIM TEODOSIO LUCIANO LUCINDO DE LIMA CUNHA MARIA CRISTINA DE BARROS MARIA VANUZA BEZERRA MARIZETE DE FATIMA QUEIROZ BARROS RITA DE CASSIA MENEZES GOMES DO NASCIMENTO 138.980-7 129.915-8 252.

Poder Executivo ● 30/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS COD. 058-2. 3. IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA A DESTEMPO. 4. NÃO OBSTANTE, CONSTA EM EXTRATO DE DÉBITOS EMITIDO PELA SEFAZ/PE QUE O CONTRIBUINTE REQUEREU E COMEÇOU A PAGAR O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESPECTIVO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO SF NR. 2015.00000.47008784-11. 5. CONCLUSÃO: o Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra e na conformidade do art. 42 § 4o da Lei Nr.

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00035/20-3 2009.000001618794-02 DIRECAO CERTA LTDA 00043/15-0 2014.000002487026-49 CAIO NUNES DE OLIVEIRA 00287/20-2 2019.000008035208-18 TRACAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 00308/15-3 2014.000004973824-61 FARMACIA SERTANEJA LTDA 00728/20-9 2019.000006070107-05 NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS N 00527/15-7 2014.000006435925-08 RISING IMPORTS EIRELI 00056/18-9 2017.000001612030-13 DEFENOR - DEFENSIVO

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2019 00362/16-6 01399/12-8 00998/16-8 01404/12-1 00234/17-6 00011/13-4 00948/17-9 00023/13-2 00481/18-1 00098/13-2 00273/19-8 00627/13-5 00886/15-7 00555/14-2 00986/15-1 00706/14-0 00085/16-2 00781/14-2 00163/16-3 00782/14-9 00449/16-4 00784/14-1 00743/16-0 00934/14-3 01032/16-0 00136/15-8 00104/17-5 00572/10-1 00337/17-0 00202/15-0 00856/17-7 00376/15-9 00949/17-5 00504/15-7 00021/18-0 00602/15-9 00270/19-9 00663/15-8 00272/19-1 00764/15-9 00406/10-4 00137/15-4 00630/11-0

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 13.11.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803) RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. CONSULTA SF N° 2019.000006060420-26. TATE 00.975/19-2. CONSULENTE: ENGARRAFAMENTO PITÚ LTDA. CNPJ/MF: 11.856.283/0001-94. ADV: PHELIPPE DI CAVALCANTI, OAB/PE 24.635, CATARINA DA FONTE, OAB/PE 30.248 E OUTROS.

Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAÇÃO PONTUADA BASICAMENTE COMO VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 29, INCISO II, 32 E 33, TODOS DA LEI ESTADUAL NR. 11.514/97. 4. A DEFENDENTE ALEGA QUE “FOI REALIZADO O REGISTRO DE ENTRADAS, RAZÃO PELA QUAL INEXISTE OMISSÃO E, CONSEQUENTEMENTE, ICMS INDEVIDO (…) A ÚNICA PREMISSA QUE EMBASA A AUTUAÇÃO É A SUPOSTA NÃO ESCRITURAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS ELENCADAS (…) NO ENTANTO, A IMPUGNANTE PROCEDEU À REVISÃ