Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1444 Público do Estado de São Paulo - Des. Francisco Orlando - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, FICANDO MANTIDA A RESPEITÁVEL SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Raymundo Ribeiro Fernandes (OAB: 36380/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.081728-0 - Apelação Criminal c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2919 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wiberlan Barros Gama - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem impetrada. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3085 estipulado o regime inicial fechado diante das privativas de liberdade, como incursos no artigo 155, §§ 1º e 4º, IV, combinado com o artigo 14, II, ambos do Código Penal.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3109 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luiz Henrique Almeida dos Santos - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 01ª Circunscrição Judiciária de Santos - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Ante o exposto, CONHECERAM da impetração em favor do(a) paciente LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2846 V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0012486-75.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2648 Nº 0033335-59.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: J. D. L. de O. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DERAM PARCIAL PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2982 “caput” (por duas vezes) e art. 60, “caput”, da Lei n. 9.605/98 e art. 7º, inciso IX, da Lei n. 8.137/90, que é feito com fulcro no art. 386, inciso III e VII, do Código de Processo Penal, bem como absolvê-lo da prática do art. 12, da Lei n. 10.826/2003 (com relação à espingarda apreendida), o que faço com fulcro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3305 Nº 0001606-27.2016.8.26.0544/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Herik Moreira Santana - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ely Amioka -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2980 recurso para, reconduzido o quantum de minoração decorrente da aplicação da causa de diminuição prevista no § 4º do artigo 33 da Lei 11.343/06 para o seu grau máximo (2/3), reduzir as penas de CARLOS GERMANO NUNES BUENO para 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 166 dias-multa, no valor unitário mín

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3120 Nº 2067568-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Johnny de Melo Silva - Paciente: Rafael Ferreira Silva - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - conhece