Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 795 Tribunal de Justiça.2 Por isso, afasta-se a exigência de depósito em caução. Pelas razões expostas, dou provimento ao agravo (CPC, art. 557, § 1º-A). P. R. e I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO (OAB: M/CC) (Defensor Público) - Páteo do Colégio - Sala 909 Nº 2109029-63.2014.8.26.0000 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1644 e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da p

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 1039 CE) - Processo 0000382-17.2019.8.06.0088 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: ANTONIO BENEDITO ALEXANDRE DA SILVA - REQUERIDO: OPTICA DOS EVANGELICOS - Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c pedido de tutela provisória de urgência proposta por Antônio Benedito Alexandre da Silva em face de Óptica dos Evangélicos, a

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 996 diligências ordenadas, arquivem-se os autos com devidas anotações. Expedientes necessários. ADV: JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 8253/CE), ADV: EVA CECÍLIA LOPES DIAS (OAB 35455/CE), ADV: NATHÁLIA SARAIVA NOGUEIRA (OAB 38008/CE), ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), ADV: ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA (OAB 34906/CE) - Processo 0000939-43.2018.8.06.0151 - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 634 caso e que implica nulidade se não forem exauridos os recursos disponíveis para a tentativa de obtenção do endereço atual do citando. Tal entendimento é consentâneo com os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Nesse sentido, já decidiu o E. Tribunal de Justiça deste Estado: LOC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1658 Processo 0002430-38.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - AGNALDO DA SILVA GOMES e outros - Intime-se o advogado do réu Agnaldo para que apresente seus memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP) Processo 0002

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 1049 indicadas, ambas devidamente qualificadas. A parte autora pugnou pela extinção do feito, visto não possuir interesse bi prosseguimento do feito (pág. 100). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO A desistência do processo, nos termos do art. 485, §5º, do CPC, pode ser apresentada até a sentença. Ademais, oferecida a contestação, o autor

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 1050 juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Este também é o entendimento dos pretórios, como serve de exemplo o acórdão cuja ementa se transcreve: TJRJ - CONSUMIDOR AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE DO ABANDONO DA C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SÚMULA STJ N. 544. SENTENÇA REFORMADA.1. No presente caso, o grau da lesão sofrida pela Apelada – perda completa da mobilidade de um joelho - justifica apenas o pagamento parcial do seguro, isto é, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), consoante tabela instituída pela Lei n. 6.194/74.2. O c. Superior Trib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 905 documentos e atos processuais praticados, em 15 (quinze) dias, visando a facilitação do prosseguimento do feito, em observância ao princípio da cooperação. No mesmo prazo, deverá se manifestar pelo andamento, sob pena de extinção. Int. - ADV: RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB 244992/SP) Processo 1000415-