Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18811 sobre o assunto, concluiu (fl. 249): "(...) Portanto, o Juízo Trabalhista não poderá fixar honorários advocatícios nos casos de arquivamento por não comparecimento do autor à primeira audiência, desistência da ação, renúncia ao pedido, abando de causa, ou nos casos gerais de extinção sem resolução do mérito (CPC, art. 485). A única situação apta a se

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 31029 indevida a pretensão de honorários advocatícios." (PROCESSO 1000658-71.2018.5.02.0203 - 6ª Turma - DOE 05/09/2018 - Rel. Antero Arantes Martins) (grifei) Desta forma, dou provimento ao recurso do autor e excluo da condenação o pagamento em honorários advocatícios sucumbenciais. "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARQUIVAMENTO DA AÇÃO. Embora plenamente cabível a conden

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/11/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELIA APARECIDA FERREIRA JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ============================================================

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3576 5) Por fim, conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Castanhal, 16 de junho de 2021. André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito Processo n.º 0000290-52.2010.8.14.0015 Requerente: JOSÉ IVO ALVES DA ROCHA E ROSA MARIA ZENI DA ROCHA, ROSA MARIA ZENI DA ROCHA, LUIZ IVAN ZENI DA ROCHA, EDSON LUIZ ZENI DA ROCHA, LUIZ RENATO ZENI DA ROCHA, ROSANA ZENI DA ROCHA Advogado: Cristiano Poter - OAB-PR nº 68.

Publicações Judiciais ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Josiane Elias Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, tendo em vista o abando de causa pelas partes. Condeno os autores no pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais, sopesadas as circunstâncias do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o va

Publicações Judiciais ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 26 de agosto de 2014. 00009 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002842-13.2014.404.0000/SC RELATOR IMPETRANTE : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE : INSTITUTO NACION

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 : : : : : 264500-94.2013.8.09.0136 376 GUARDA E RESPONSABILIDADE RBF DBSB PJBB ADV REQTE : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE O ENTAO ADOLESCENTE PEDRO JOSE BATISTA BERNARDES ATINGIU A MAIORIDADE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO), SE MANIFESTAR E REQU

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KEILA DE JESUS SANTOS JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ================================================

Seção II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : SAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA REINALDO DE OLIVEIRA VITIMA : TRANSPORTE COLETIVO ANAPOLIS ADV ACUS : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN DESPACHO : DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELO REU, CONCEDE-SE VISTA DOS AUTOS POR 03(TRES) DIAS AO NOBRE DEFENSOR. NR. PROTOCOLO : 116772-28.2004.8.09.0051

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 32249-11.2018.8.09.0175 : 370 : ACAO PENAL : JUDECI FERREIRA LIMA ZILDA NUNES PEDRO LIMA PAULO ROGERIO MAXIMO ALMEIDA MARIO CARVALHO DE RESENDE IDAIR MOREIRA DO NASCIMENTO MARCIO SILVA LIMA RODRIGO ALVES LAURIAS JOAO CARLOS GERAIS RAPHAEL FERREIRA NUNES BRUNO FERREIRA NUNES KARINE FERREIRA NUNES ADROALDO SILVA GOMES FILHO VANDER