342 resultados encontrados para abando de causa - data: 09/08/2025
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Justiça decide que acusado de matar mulher em hotel de Piracicaba vai a júri popular
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Polícia mira quadrilha que rouba remédios contra o câncer; em apenas um furto prejuízo foi de R$ 1 milhão
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Marcelinho Carioca: com digitais encontradas em carro, polícia pede prisão de grupo por sequestro de ex-jogador e amiga
Processos encontrados
no sentido de que as apólices da Eletrobrás, porque ilíquidas, não servem à penhora e garantia de execução fiscal. 5. Agravo legal a que se nega provimento.(TRF 3, Primeira Turma, AI 00125794320094030000, DJF 3 12/11/2010, Rel. Des Fed. José Lunardelli).PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS. LEI Nº 11.457/2007. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ELETROBRÁS. OBRIGAÇÕES AO PORTADOR. PRAZO QUINQUENAL, APÓS 20 ANOS. DECADÊNCIA. RECURSO ESPECIAL 1.050.199, SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DO A