Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Almeida (OAB: 7930/AM). Presidente: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Paulo César Caminha e Lima. Relator: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo. EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS. SUSPENSO. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAR A DÍVIDA IMPUTADA A PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de atribuir o ônus de forma diversa, desde que o faça por decisão fundamentada, e que não gere situação em que a desincumbência do encargo pela parte seja impossível ou excessivamente difícil.2. No caso concreto, a inversão do ônus se deu de ofício, à guisa de requerimento e sem qualquer fundamentação, de forma diversa ao determinado pelo CPC, e diante da natureza

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 490 31.2017.8.06.0001 (apensado ao processo 0200631-61.2013.8.06.0001) - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: N.G.P. - EXECUTADO: A.J.P.R.J. - Assim, considerando que o interesse processual deve subsistir até o momento da prolação da sentença, nos termos do art. 485, inc. VI do CPC, e o mais que dos autos consta, normas e princípios aplicáveis à espécie, decreto

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1990 589 indeterminado, nos termos da legislação pertinente (art. 84, §3º, da Lei nº 13.146/2015), considero que tal dispositivo legal é inaplicável ao caso dos autos, em razão da irreversibilidade da doença que o acomete a parte curatelanda, conforme Laudo Pericial, muito embora possa requerer, a qualquer tempo, a extinção da medida que ora se adota. Quanto aos direitos pol

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 D E S P A C H O Concedo ao Apelante o prazo de 5 (cinco) dias para que complemente o preparo, na forma do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção, porquanto deixou de o fazer no ato da interposição do recurso, dando ensejo à aplicação do § 4º do referido dispositivo. Publique-se. Brasília/DF, 30 de abril de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Número Processo Rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 793 remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHIMTZ (OAB 12259/SC), FABIANA FONSECA DICEZARE (OAB 223960/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB 12076/SC) Processo 0230959-20.2007.8.26.0100 (583.00.2007.230959) - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 715 ou na fila digital de trabalho “Processo Arquivado”. De acordo com o Comunicado nº 211/2019, o recolhimento da taxa passou a ser requisito para o desarquivamento desde 29/03/2019. Portanto, providencie a parte interessada a comprovação do seu pagamento, no prazo de cinco dias, sob pena de não prosseguimento da so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 629 Processo 0100537-78.2012.8.26.0100 (583.00.2012.100537) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Osmar Sandeski Camargo - Metlife Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Vistos. Prossiga-se no incidente instaurado, conforme decisão de fls. 1341. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), RENATA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3000 834 que seja certificado o trânsito em julgado na data da publicação da sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. COMARCA DE QUIXADA - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIXADA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIXADÁ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2023 ADV: FELIPE LOURENÇO MELL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2391 AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOL