Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ======================================================

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR. PROTOCOLO : 113453-95.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCELO PIRES DA SILVA ADV ACUS : 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401912600 DESPACHO CONSIDERADO QUE NA DATA OUTROR A APRAZADA FORA DESIGNADA AUDIENCIA COM REU PRESO, A QUAL POSSUI PRIORIDADE DE TRAMITACAO, REDESIGNO A SE

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 DA DOSIMETRIA, VERIFICO QUE APESAR DE EXISTIREM CIRCUNSTANCIAS AT ENUANTES E AGRAVANTES, QUAIS SEJAM, A CONFISSAO E A REINCIDENCIA FLS. (59/61), COMPENSO-AS COMO DETERMINA A JURISPRUDENCIA. NESSE SENTIDO: COMPENSACAO ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA E A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA. POSSIBILIDADE. 2) IMPERATIVO PROCEDE R A COMPENSACAO ENTRE AS CIRCUNSTANCIAS GERAI

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4757 espécies; comportamento da vítima: em nada influiu na prática do delito, razão pela qual esta circunstância não pode ser levada em consideração para aumentar a pena base. Neste sentido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “Esta Corte tem reiteradamente decidido que, quando o comportamento da vítima não contribui para o cometimento do crime, ou é considerado "normal à

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 SES DE DETENCAO. NOS TERMOS DO ART. 33 DO CODIGO PENAL, O REGIME SERA O ABERTO. DEIXO DE APLICAR A DETRACAO PRECONIZADA NO ARTIGO 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NA SUMULA 716 DO SUPREMO T RIBUNAL FEDERAL, PARA NAO INVADIR A SEARA DE COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, UMA VEZ QUE O REGIME INICIAL NAO SERA MODIFICADO. D EIXO DE CONDENAR O PROCESSADO NOS TERMOS DO A

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 A VITIMA NA ESPECIE. ASSIM, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, IST O E, EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE, VERIFICA-SE A INCIDENCIA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DE CONFISSAO (ART. 65, III , D, DO CP), RAZAO PELA QUAL MANTENHO A PENA AO PATAMAR MINIMO LE GAL DE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, EM ATENCAO A SUMULA 231 DO S TJ2 NA TERCEIRA FASE, SEM MODIFICACAO. POR

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO : 127258-13.2017.8.09.0085 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EZEQUIAS MARTINS LARA VITIMA : URIAS CORDEIRO DE FARIAS ADV ACUS : 42628 GO - LELSADAY LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201701272584 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 247V, OF ICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA TOMAR AS PROVI DENCIAS PERTINENTES DE MODO QUE O A

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, ANTE A AUSENCIA DE MODIFICACAO NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. NR. PROTOCOLO : 226492-10.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1674 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO LOURENCO DA SILVA VITIMA : EXPRESSO ADORNO LTDA ADV ACUS : 46886 GO - ALISSON ALGUSTO DA SILVA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA

Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA: Nº 2013.03.1.014426-5 - Acao Penal - R: FABIO DA SILVA FARIAS. Adv(s)

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3047 Alenquer/PA, 10 de Novembro de 2017. Francisco Daniel Brand¿o Alcântara Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo de 30 dias) O DOUTOR VILMAR DURVAL MECEDO JUNIOR, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALENQUER, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, se pro-cessam por este Juízo e Secre