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Processos encontrados
TJDFT 27/05/2015 - Pág. 1120 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.03.1.028677-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: I.J.T.e.o..
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1710 A materialidade do crime de lesão corporal restou comprovada pelo boletim de ocorrência de fls. 07/09, ficha de atendimento médico (fls. 12), laudos periciais (fls. 82/84, 97/109), bem como pela prova oral colhida. Com efeito, o laudo pericial apontou que a vítima sofreu ferimentos no ombro esquerdo com a
Rio Branco-AC, terça-feira 20 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.875 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Antôniom Pinto, 636, Beco do Tantico, Senador Pompeu, Tarauacá - AC MARIA ELENA DE PAULA RODRIGUES, (Alcunha: Helena), brasileira, Convivente, do lar, RG 454636, CPF 961.241.722-91, pai Francisco das Chagas Rodrigues, mãe Odenira Alves de Paula, Nascido/Nascida 21/06/1984, natural de Tarauacá - AC, com endereço à Rua Antônio Pinto, 636, Beco do Tantico, Senador Pompeu, Tarauacá - AC FIN
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 242 contra a mulher no ambiente doméstico, contra o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente). Falaram, pelo Ministério Público Federal (ADI 4424), o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral da República; pela Advocacia-Geral da União, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Secretária-Ge
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 700 furtado peças de caminhão da empresa; um funcionário deixou a porta aberta para que outros dois subtraíssem embreagem de caminhão; um deles confessou e entregou mais dois; peça foi vendida a terceiro; não conhecia os envolvidos; um funcionário deixou a porta aberta, outro levou o bem e outro vendeu a peça. Deve-se levar em conta que a prova colhida em juízo é unifo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 29999-41.2007.8.09.0029 ( 200700299992 ) 86 ACAO PENAL ULISSES LEAL DOS ANJOS SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO 36545 GO - PABLO LOPES AGUIAR 38196 GO - JAIR HUMBERTO DA SILVA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, NESTA DATA, EXTRATEI, INTIMANDO OS ADVOGA DOS DR. PABLO LOPES AGUIAR E DR. JAIR HUMBERTO DA SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 85336-63.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 763 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARIEL LEMOS DA FONSECA ACUSADO : DIEGO HENRIQUE DE SOUZA ADV ACUS : 29192 GO - CASSICLEY DA COSTA DE JESUS DESPACHO : EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR(A) DATIVO(A) NOS AUTOS DA ACAO PENAL EM TELA, INTIMO VOSSA SENHORIA A COMPARECER NA ESCRIVANIA DO CRIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 AUTOS NR. : 836 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MMOS VITIMA : C ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENúNCIA E CONDENO MARCELO MERCES OLIVEIRA SILVA Já QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10 826/03 ATENTO AO PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAçãO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PRATICOU O CRIME APROVEITANDO-SE DA INOCêNCIA DA CRIANçA, TORNANDO A VíTIMA TOTALMENTE DESPROTEGIDA DENTRO DO SEU PRóPRIO AMBIENTE FAMILIAR, O QUE FACILITAVA MUITO A PRáTICA DO DELITO, E AINDA PELO FATO DE SER MãE DA VíTIMA; 7 QUANTOS AS CONSEQUêNCIAS: àS CONSEQUêNCIAS, FORAM RELATIVAMENTE GRAVES, UMA VEZ QUE A VíTIMA FICOU COM CICATRIZES NAS MãOS, E, AINDA
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2233 Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Adriano Aureliano da Silva e outros Intimandos: ELISAYANE PIRES DOS SANTOS, Brasileira, Amasiada, Prendas do Lar, mãe Solange Torres Pires, Nascida 14/05/1989, natural de Maceió AL e JOSÉ DOS SANTOS LINO PRIMEIRO, “COROA”, (Alcunha: “Coroa”), Brasileira, Amasiado, Vend