225 resultados encontrados para abreu pereira vianna - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 15376 Aos 04 dias do mês de Novembro do ano de 2021, na Sala de opostos não apenas pelo proprietário, mas também pelo possuidor, audiências desta Vara do Trabalho, sob a direção da Exma. Juíza Id. 527cb6d. De se registrar, ainda, a legitimidade ativa do do Trabalho, MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES foram embargante, possuidor do bem sobre o qual incide a apregoa
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 17047 pelo próprio advogado da parte sob pena de preclusão. A audiência AUDIÊNCIA: NÃO será redesignada sem comprovação da intimação da I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por testemunha ausente. A intimação a ser feita pelo advogado deverá preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se observar todos os requis
EMENTA PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - NULIDADE DO TÍTULO - AUTOLANÇAMENTO -INADIMPLÊNCIA - CONSTITUIÇÃO DOS CONSECTÁRIOS DESNECESSIDADE I- A certidão de dívida ativa espelha o instrumento administrativo de apuração do crédito e contém os elementos necessários a oportunizar a defesa do contribuinte em conformidade com os princípios da ampla defesa e do contraditório. II - Se o crédito tributário exequendo foi declarado pela própria contribui
CAMILA RIBERTO RAMOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 858 - JOAO AENDER CAMPOS CREMASCO) X TRIAXIAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA X MARIA BERNADETE DE ABREU PEREIRA VIANNA X EDGARD PEREIRA JUNIOR(SP095144 - ROGERIO ANTONIO PEREIRA E SP180821 - RICARDO ALVES PEREIRA) Vistos.Manifestem-se os embargantes sobre as contestações de fls. 42/75 e 93/116, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE 1ª VARA DE SANTO ANDRÉ DRA. AUDREY GASPARINI JUÍZA FEDERAL DRA. KARINA LIZIE
(quinze) dias (CPC: art. 508).Sem prejuízo, traslade-se cópia da sentença de fl. 818, da execução fiscal nº 2003.61.02.013450-4 para os presentes autos. Após, remetam-se estes autos ao TRF/3ª Região, observadas as formalidades legais. Cumpra-se e intimem-se. 0000273-69.2009.403.6102 (2009.61.02.000273-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013624-80.2007.403.6102 (2007.61.02.013624-5)) LAFORMA DROG LTDA ME(SP128788 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO
(quinze) dias (CPC: art. 508).Sem prejuízo, traslade-se cópia da sentença de fl. 818, da execução fiscal nº 2003.61.02.013450-4 para os presentes autos. Após, remetam-se estes autos ao TRF/3ª Região, observadas as formalidades legais. Cumpra-se e intimem-se. 0000273-69.2009.403.6102 (2009.61.02.000273-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013624-80.2007.403.6102 (2007.61.02.013624-5)) LAFORMA DROG LTDA ME(SP128788 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 15372 dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que designada especificamente para estes autos basta acessar o link atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência ant
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região legais de admissibilidade. INDISPONIBILIDADE - PENHORA - BEM DE FAMÍLIA 4890 (...). Nesse passo, comprovada a moradia dos familiares do sócio falecido no imóvel, tem-se que a constrição recaiu sobre bem de O agravante pretende manter a penhora do bem imóvel objeto da família, confirmando sua impenhorabilidade. matrícula n.º 8.637, do 1º Cartório de Registro de
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 15374 2.2 – Da retificação do valor da causa. detenha outros bens que lhe sirvam de morada, encargo processual É firme a jurisprudência no sentido de que o valor da causa nos que incumbiu ao Embargado: Embargos de Terceiro deve corresponder ao valor do bem constrito I – AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI (R$235.367,75, Id. b105065), não podendo exc
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4888 necessário quando a entidade familiar possui mais que um imóvel, respectivamente, nos artigos 1º, III, e 5º, XXIII, da Constituição nos termos do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 8009/90, não Federal. havendo indícios nesse sentido no presente. Ademais, como bem pontuou a ilustre magistrada de primeiro grau, (...). o fato de o executado ter falecido