Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 984 e reconhecer a tentativa no crime de roubo, ficando as penas do crime patrimonial reduzidas a quatro (4) anos, um (01) mês e vinte e três (23) dias de reclusão e pagamento de dez (10) dias/multa. Com a aplicação da regra do concurso material de infrações, os Apelantes ficaram definitivamente condenados a cumprirem pena de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2502 DE ABREU BEZERRA - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Defensor da ementa do acórdão proferido:”Negaram provimento ao recurso. V.U.” - Advogados: EDER ANTONIO DO CARMO NUNES - OAB/SP nº.:260370; Processo nº.: 451.01.2010.013078-0/000000-000 - Controle nº.: 000912/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIANA - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3413 Sobreira (OAB: 190223/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000481-53.2016.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: VALDEMAR FIGUEIREDO DA COSTA - Apelante: CLAYTON TIMOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1513 preciso, autorizando que se dê destinação adequada aos bens e objetos apreendidos, scilicet, doação, destruição etc.). Servirá a decisão como mandado e/ou ofício. Jundiaí, 05 de setembro de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: EDUARDO DA SILVA (OAB 139777/SP), GABRIEL MARTINS RIBEIRO CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 38 Nº 0008940-34.2022.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: MATHEUS ROGERIO DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2575 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Gustavo Costeki Cerqueira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento parcial aos recursos, para diminuir as penas a 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-mult

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2391 Nº 0104223-63.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: André Luis Caetano Damasio e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento aos recursos para condenar Evandro Rodrigues de Oliveira a cumprir a pena de 6 anos e 5 meses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3111 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Renan Alves Jesus dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso PARA REDUZIR A PENA PARA 6 ANOS E 5 MESES DE RECLUSÃO E 15 DIAS-MULTA. V. U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1522 0001033-86.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator: Des.: João Morenghi Apelante: Jonas Santana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Fls: 313) 0001187-53.2017.8.26.0000 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1359 RELAÇÃO Nº 0121/2014 Processo 0003950-87.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003950) - Inquérito Policial - Roubo - Edmilson Leite Teodoro e outro - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR QUE FOI DESIGNADO O DIA 18 DE JUNHO DE 2014,ÀS 1130 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO