262 resultados encontrados para absolver carlos eduardo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2519 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:604.01.2012.014976 Nº ORDEM:11.01.2012/001352 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:599-03 JUIZO DEPREC:Vara Criminal, Execuções Penais, Júri e Inf. Juventude Réu:JOSE RENATO DA CRUZ VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:604.01.2012.01499
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 1396 Declarante:ANA CLAUDIA ARAGON DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:572.01.2009.004249 Nº ORDEM:13.01.2009/000215 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/67 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:APARECIDO ANTUNES DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:572.01.2009.004
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 E PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO . HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PELA SUA VIABILI DADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 30 DE MA IO DE 2017 AS 14:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO E O DEFENSOR CONSTITUIDO. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNH
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 1344 redação do artigo 18 do CPC, alterado pela Lei 9.668, de 23 de junho de 1998. Incumbia à reclamante comprovar para a . finalidade da lesão moral que foi ameaçada de ser demitida por abandono de emprego quando estava em tratamento médico e por um suposto, eventual, futuro e incerto "problema com relação ao recebimento do abono do PIS". O conjunto probatório e
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 VITIMA ACUSADO : BRUNO CAMPOS PEREIRA : CARLOS EDUARDO TEIXEIRA BATISTA THIAGO EMANUEL FONSECA ADV ACUS : 38864 GO - LARISSA COTRIM QUADROS RIBEIRO 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO A VONTADE SOBERANA DO JURI POPULAR, JULG O PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER CARLOS EDUARDO TEIXEIRA BATISTA
Publicação: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4120 166 ADV: MARCOS IVAN SILVA ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/SP) ADV: RÔMULO COLNAGO CASEIRO NOGUEIRA LOPES (OAB 15125/MS) Intima-se a defesa da decisão de f. 466: “ Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a juntada de procuração pelo representante legal do acusado Leonadro Lopes Duarte (...)” JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3735 173 1ª Vara Criminal de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SMOLEK OLAH EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2017 Processo 0034291-38.2008.8.12.0001 (001.08.034291-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Minis
TJDFT 04/05/2011 - Pág. 1004 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de maio de 2011 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2011 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 6511-7/08 - Queixa Crime - A: ADILSON AZEVEDO BARRETO. Adv(s).: DF00966A - GLEUSA GLADYS DO NASCIMENTO PENNINGTON. R: VICENTE KENIO ROSAL ALCANFOR. Adv(s).: DF01266A - RICARDO COTIA BRAGA. DESPACHO -
SOARES em que o órgão acusador afirma, em apertada síntese, que ambos os imputados teriam recebido, indevidamente, o benefício de auxílio-reclusão, em nome de seu filho, MARCOS.Teriam obtido tal préstimo em decorrência da confecção de dez atestados de permanência carcerária contrafeitos que davam conta de que CARLOS estaria preso em Flórida Paulista quando, na verdade, ou estava solto ou preso em outro estabelecimento carcerário.Ante tais observações, expediu-se ofício à Penite
Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 750 Processo 0001408-21.2007.8.12.0018 (018.07.001408-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Ré: Simone Dias Rodrigues ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP) ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Fica a defesa intimada de que foi designado o dia 01/10/2018 às 15:00h para audiência de Instrução e Ju