Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 843 de uma subtração, se esta não ocorreu. Leila disse que estava na sua casa, quando ouviu um barulho. Verificou que o acusado estava no quintal e notou que havia volume debaixo da blusa. Ressaltou que ele estava com uma bicicleta e o aludido volume era a furadeira pertencente a seu marido. Em razão disso, ele f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 972 TALITA BORGES HONÓRIO (OAB 283829/SP) Processo 0001469-28.2019.8.26.0063 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade M.A.S. - Diante disso, bem como do parecer favorável do Ministério Público e da defesa, JULGO EXTINTA a presente execução de medida socioeducativa, nos

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Circunscrição Judiciária do Guará Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2015.14.1.004551-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CARLOS EDUARDO DE MATOS GOMES e outros. Adv(s).: DF017573 - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 2592 no artigo 304 do Código Penal. À míngua de quaisquer outras circunstâncias modificadoras e porque ausentes quaisquer causas de aumento e diminuição de pena, torno definitiva a pena imposta no parágrafo anterior.Nos termos do artigo 69 do Código Penal, procedo à unificação das penas impostas, fixando o to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 221 RQ1D70PAAYK; 01 (um) aparelho celular, da marca Sansung, modelo GT-S6102B, com número de série RQ1C80GTTAJ; 01 (um) facão, de fabricação artesanal; 01 (uma) faca, do tipo cozinha, da marca aparente Toro Inox; 01 (uma) balança digital, de fabricação chinesa, sem marca aparente, com capacidade para 500g;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 935 LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO (OAB 301144/SP) Processo 0001906-94.2018.8.26.0066 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0048065-56.2012.8.26.0050 - 21ª Vara Criminal) - Thyago Zeitoum Taiar - Vistos.1) Para oitiva da testemunha de acusação Geraldo Júlio de Almeida, designo o dia 13 de J

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Circunscrição Judiciária do Guará Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.14.1.004551-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 3116 Processo nº:0000305-13.2015.8.26.0663 Classe - Assunto Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica AutorJustiça Pública Réu:Carlos Eduardo Ribeiro Brisola CONCLUSÃO Aos 02 de fevereiro de 2016, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direito desta Vara Criminal de Votorantim, Dra. B

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.585 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dos pelo requerente vislumbro que este é o real proprietário do bem, fazendo prova do alegado conforme documentos acostados. De mais a mais, observo que o laudo pericial acostado nos autos principais (fls. 76/78) não há indícios de crime de adulteração de veículo automotor. Ante o exposto, comprovado a propriedade do bem, determino a restituição da motocicleta, YAMAHA 125E, placa MZR-30

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3039 789 Depreende-se, pois, que os elementos probatórios colhidos são inaptos à consubstanciação de uma sentença penal condenatória. De certo, exige-se, para tanto, certeza da autoria, e não mero juízo de probabilidade. Portanto, na situação em concreto, a dúvida é imensa, já que os réus negam as suas atuações delituosas