Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2216 Nº 0017648-18.2012.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Danilo Antunes Borges Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao apelo. V.U. Advs: Marcio Roberto Rodrigues (OAB: 151868/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0018026-37.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 406 ESCRIVÃ JUDICIAL DIVA MARIA ARDITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2014 Processo 0000096-87.2008.8.26.0534 (534.01.2008.000096) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Crimes contra a Propriedade Intelectual - Justiça Pública - Antonio de Souza Silva - Vistos. Diante dos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2125 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso para manutenção da a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP) - Roberto Simões Gottardi (OAB: 248344/SP) - 3º Andar Nº 0004999-75.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1016 269 Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 97, Parágrafo: 1º e 4º do(a) Código Penal, Artigo: 386, Inciso: VI do(a) Código Processo Penal : Ante o exposto, julgo a denúncia improcedente para absolver CARLOS EDUARDO RAFAEL PINTO, qualificado nos autos, com fulcro no art. 386, VI, do Código de Processo Penal, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 759 201 533.01.2010.005283-0/000000-000 - nº ordem 1057/2010 - Separação de Corpos - I. A. C. X J. A. M. D. C. - Esclareça a autora por que desistiu da ação anterior. Int. - ADV GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI OAB/SP 124929 533.01.2010.005756-0/000000-000 - nº ordem 1127/2010 - Alimentos (Ordinário) - S. A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 997 COMUNICANDO-SE. V.U. - Advogado: Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP) 990.09.067994-8 - Apelação - Diadema - Relator: Juiz: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Almeida Braga - Apte/Apdo: Álvaro Fialho da Costa e outros - Apte/Apdo: Acássio Jailton de Souza Carvalho e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 468 2082 Processo nº 050.09.006311-2 Controle 154/2009 Partes: Justiça Pública x JEORGE VIEIRA PONCIANO. Fls.229 Intimação da defesa para apresentar memoriais por escrito, dentro do prazo legal. Adv. Dr. DOUGLAS TADEU MARTINS OAB/ SP 126.795 Processo nº 050.09.02573-0 Controle 536/2009 - Partes: Justiça Pública x MAGNO ANTONIO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3572 563 SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 0001898-71.2015.8.26.0568 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: MULLER DENE ARCHANJO DOS SANTOS e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2100 SILVA PESSOA - PREFEITURA MINICIPAL DE CUBATÃO - Diga o/a autor(a) sobre a contestação e documentos no prazo de 10 dias e especifiquem provas as partes, fundamentando a pertinência e adequação ao caso concreto, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Requerimentos genéricos de provas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1591 no mínimo legal, por infração ao artigo 157, “caput”, do Código Penal, mantida no mais a sentença. V.U. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0009476-63.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Apte/Apdo: Cristiano Toledo Costa e outro - Apte/Apdo: Elida Pinheiro Miranda - Apd