Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2530 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao apelo para diminuir a pena da ré para 08 (oito) meses e 20 (vinte) de reclusão, mais o pagamento de 07 (seis) dias multa, fixados no mínimo legal, mantida, no mais, a r. sentença objurgada. V.U. - Advs: Rafaela Comunale Aleixo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2346 o réu Diego e, 5 anos de reclusão e pagamento 500 dias-multa, para a corré Gislene. V.U. - Advs: Elisete Flores Russi (OAB: 110784/SP) - Loami Rodrigues da Silva (OAB: 352956/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0003964-83.2012.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Carlos Eduardo Diolanda - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 1283 Nº 0036890-52.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Arthur dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento ao ministerial para afastar a substituição da pena corporal por restritivas de direitos, mantendo-se o reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 437 Processo nº.: 048.01.2008.016195-8/000000-000 - Controle nº.: 001334/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CARLOS EDUARDO RAFAEL PINTO e outro - Fls.: 0 - Vistos.Intime-se o réu por edital.Int. e dil. - Advogados: NELSON PIRES DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:26187; Processo nº.: 048.01.2008.016195-8/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 598 no qual foi expedida....Da Distribuição: A Distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto para processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2502 Público do Estado de São Paulo - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A SEGURANÇA PARA DAR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, ATÉ A DECISÃO DA MATÉRIA NO ÂMBITO DO RECURSO INTERPOSTO - 5º Andar Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1898 LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES (OAB 190266/SP) Processo 0001151-65.2012.8.26.0653 (653.01.2012.001151) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Valmir Soares de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Extraiam-se cópias do acórdão e do trânsito em julgado,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1659 316 em 06/06/1982, de cor Branco, Brasileiro, Ajudante Geral, pai Augustino Rosa de Lima, mãe Teresinha Jajer de Lima. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1759 Eduardo foi citado pessoalmente (fls. 155) e interrogado por carta precatória (fls. 142). Em relação à acusada Mirela, o processo foi suspenso nos termos do art. 366 do CPP (fls. 182), haja vista que não foi encontrada para citação pessoal. O acusado Carlos Eduardo ofertou defesa preliminar (fls. 191/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 222 Justiça Pública - FILIPE SOARES COSTA - Fls.118. Proc. nº 399/11. Vistos. Fls. 117. Primeiramente, intime-se o réu Filipe Soares Costa, da sentença de fls. 105/106, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias. Itapeva, data supra. - ADV: SIRLEI DE ALMEIDA PAULA PEREIRA DA CRUZ (OAB 276171/SP) Processo 0005