262 resultados encontrados para absolver carlos eduardo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/10/2013 - Pág. 1089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1089 0002918-70.2011.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: Ulisses Cabral Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso de Ulisses Cabral Rocha para reduzir suas penas a 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 185 VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CARLOS GAIOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2013 Processo 0000188-11.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000188) - Procedimento Espec
TJSP 23/05/2013 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1399 Nº 0044380-83.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Renan Ricardo Barbosa Machado - Magistrado(a) Breno Guimarães - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial e, de ofício, DECRETARAM A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do apelado, em razão da prescrição
TJSP 25/04/2013 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1211 Jose Carvalhaes - Magistrado(a) Vico Mañas - Conhecida em parte, julgaram prejudicada a impetração no mais. V.U. - Advs: Tabajara de Campos Silva (OAB: 64725/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0005190-18.2007.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Igor Francisco Maldonado - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2564 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004815-15.2014.8.26.0660 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 347-2014-BO - Jaborandi AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jeferson Maciel Marinheiro VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO ESCRIV
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1122 SILVA - Fls.: 0 - Para que fique ciente da audiência designada na Comarca de Cachoeira Paulista dia 22/05/2012 às 14:00 horas. - Advogados: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS - OAB/SP nº.:183978; Processo nº.: 323.01.2011.004743-7/000000-000 - Controle nº.: 000486/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO GONCA
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 2113 Processo nº.: 434.01.2010.001681-9/000000-000 - Controle nº.: 213/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ JULIO DA SILVA JUNIOR e outro - Fls.: - 1) Presentes os requisitos legais recebo a denúncia oferecida contra José Júlio da Silva Júnior e Jhony Júnior da Silva, dando-os como incursos no artigo 3
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 1100 houver.Providencie a serventia o necessário.Int (ABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA PRELIMINAR) - Advogados: PETULA KINAPE EMMERICH - OAB/SP nº.:175363; M. Juiza SABRINA MARTINHO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 587.01.2008.006609-6/000000-000 - Controle nº.: 596/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 222 Processo nº.: 268.01.2008.000075-8 - Controle nº.: 9/2008 - Partes: Justiça Pública X DIEGO SOUZA DA CRUZ - Fls.: 107 - Audiência de interrogatório marcada para o dia 29/09/2009, às 13:30 h. int. defensor - Advogados: RODRIGO PIRES CORSINI OAB nº: 169934 Processo nº.: 268.01.2009.000168-5 - Controle nº
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 428 048.01.2009.009351-0/000000-000 - nº ordem 1585/2009 - Embargos de Terceiro - ANTONIO DOS REIS TRAVASSOS X BANCO FINASA BMC S/A - Fls. 39 - Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Atibaia Processo nº 1585/09 Vistos. Recebo os embargos para discussão, prover, no entanto, o pedido de medida liminar.