Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 917 denúncia, para condenar PAULO MARIANO DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano de reclusão, mais 10 (dez) dias-multa, calculada a unidade deste no mínimo legal, por infração ao artigo 155, caput, do Código Penal. Caberá ao acusado, ainda, pagar a taxa judiciária em valor correspondent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1022 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA SANGALETTI LOCATELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2021 Processo 1500002-73.2019.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 4211 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2019 Processo 0000130-38.2018.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2033 1029 236/237. Int. Fls. 242: Adite-se a Carta Rogatória de fls. 227, encaminhando-se os quesitos de fls. 236/237. Int. - ADV: ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP) Processo 0001280-18.2013.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Rodrigo Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3388 Processo 0002542-52.2012.8.26.0169 (016.92.0120.002542) - Procedimento Comum - Revisão - K.R.M. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo de 05 dias, após a intimação do autor, sem que houvesse manifestação nos autos, julgo extinta a presente ação movida pelas partes mencionadas acima, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 614 Processo 0003616-82.2018.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Odair José Medeiros - V. Cumpra-se a sentença, comunicando-se e averbando-se o necessário. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do Defensor Dativo nomeado a fls. 53. Tendo em vista a de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1354 Processo 0017553-56.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - Justiça Pública - WEFFERSON DAVID ALENCAR MOREIRA - C. 361/2013 - FICA A DEFESA DO ACUSADO INTIMADA DO DESPACHO: RECEBO a denúncia oferecida contra WEFFERSON DAVID ALENCAR. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1857 julgado, devendo ser comprovado pela juntada aos autos do respectivo recibo (artigo 44, § 4°, do Código Penal). A presente substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direito de prestação pecuniária não prejudica a pena de multa imposta cumulativamente, que permanece exigív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1424 Nº 0566057-94.2010.8.26.0000 (990.10.566057-6) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Carlos Alberto Cardoso da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Deram parcial provimento ao recurso de CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA, para conceder-lhe a comutação de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1091 403 absolvo o réu MARCIO SOUZA SANTOS do delito que lhe foram (i) imputado na denúncia, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.P. R. I. C. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica dev