64 resultados encontrados para absolvicao do acusado com base - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ENSAO CONDENATORIA ESTATAL. A PROPOSITO: RECURSO DE APELACAO. CRI MES CONTRA O PATRIMONIO. FURTO. INSUFICIENCIA PROBATORIA O PRINCI PIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA RECLAMA PROVA CERTA E SEGURA DA EXISTENCIA DO CRIME E DE SUA AUTORIA. OBSERVADO O CON JUNTO PROBATORIO AQUI COLACIONADO, REMANESCE DUVIDA QUANTO A AUTO RIA DO FATO, NAO SENDO POSSIVEL EXTRAIR DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 Z DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA B EM COMO O DEFENSOR CONSTITUIDO. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALID ADE LEGAL, COMPARECEU O ACUSADO. AUSENTE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO INSISTIDA POR ESTAR EM GOZO DE FERIAS. PRESENTE AS TESTEMUNHAS D E DEFESA. O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 AS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO, COMO ACIMA SALIENTADO, NAO COMPR OVARAM A ACUSACAO. MALGRADO POSSA SE PRESUMIR QUE O FATO TENHA EV ENTUALMENTE OCORRIDO, MOSTRA-SE VEDADO A ESTE JUIZO A ADOCAO DE S UPOSICOES, PRESUNCOES E/OU MERAS CONJECTURAS PARA PROCEDER A PRET ENSAO CONDENATORIA ESTATAL. A PROPOSITO: RECURSO DE APELACAO. CRI MES CONTRA O PATRIMONIO. FURTO. INSUFICIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 569880/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L099 PROTOCOLO NUMR: 171412-45.2014.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 AUTOS: 201700374103 NATUREZA: CARTA PRECATORIA ACUSADO: JOSE CARL OS PEREIRA E CATARINO DE CAMPOS PENTEADO DESPACHO CUMPRA-SE CONFO RME REQUERIDO PELO JUIZO DEPRECANTE, DESIGNANDO AUDIENCIA PARA OI TIVA DA TESTEMUNHA RONALDO REIFER (FL.14). COM O DEVIDO CUMPRIMEN TO, PROCEDA-SE COM A DEVIDA BAIXA E DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CIDADE OCIDENTAL, 27 DE MARCO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 OVIMENTO N 23/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE ACRESCENTOU OS PARAGRAFOS 1 E 2 AOS ARTIGOS 222 E 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUST ICA DO ESTADO DE GOIAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS E OS APENS OS, DEFINITIVAMENTE, DEVENDO TRAMITAR TAO-SOMENTE O PROCESSO DE E XECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ACOES FINAIS AS FLS. 219/229, REQUERENDO A ABSOLVICAO DO ACUSADO, COM BASE NO ARTIGO 415, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECONHE CENDO A LEGITIMA DEFESA, OU QUE SEJAM DECOTADAS TODAS AS QUALIFIC ADORAS, BEM COMO A CONSIDERACAO DO PRIVILEGIO DO ARTIGO 121, 1, D O CODIGO PENAL. COM BASE NAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, AS FLS. /230/233 FOI PROLATADA DECISAO A QUAL PRONU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2016 NR. NOTAS : 57 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 33
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 27264-67.2016.8.09.0175 : 199 : ACAO PENAL : DOUGLA CUSTODIO DE FARIA JOAO PAULO BRUNO VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 27264-67.2016.809.0175 DECISAO VISTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 A VITIMA EDSON E DESFERIU UM GOLPE DE FACA QUE ATINGIU SUA PERNA ESQUERDA, TENDO A VITIMA EFETUADO DISPAROS DE ARMA DE FOGO PARA CONTE-LO. A DENUNCIA CAPEOU O INQUERITO POLICIAL E NELA FORAM ARR OLADAS A VITIMA E 02 (DUAS) TESTEMUNHAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2014, FLS. 60/61, MOMENTO EM QUE SE DETERMIN OU A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSA