255 resultados encontrados para absolvicao sumaria com - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 694-698) E ADRIANA GONCALVES (F. 699-703) EM 30/10/2017, ROSANE RODRIGUES ROSA (F. 704-708) AOS 07/11/2017 E FRANSSWELLEN CARVALH O DA SILVA (F. 721-732) EM 16/11/2017. O MUNICIPIO DE CALDAS NOVA S INFORMOU QUE OS ACUSADOS ADRIANA GONCALVES, CLAUDIO FERNANDO DO S SANTOS, ROSANE RODRIGUES ROSA E VILMAR IVO PEREIRA JA SE ENCONT RAVAM AFASTADOS DE SEUS CARGOS PUBLICOS E IM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ACUSADO : WANDERSON SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA DESPACHO : AUTOS N 201602653148 DECISAO VISTOS. OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSA CAO PELO(A) ACUSADO(A) (FLS. 66/72), CABE AGORA A ANALISE DO ART. 397 DO CPP, OU SEJA, SE E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. COMPULSAND O OS AUTOS, NAO VERIFICO DE FORMA EVIDENTE E C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 377212-98.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ENIO ALVES DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JARDELVAN AGUIAR GOMES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 8143 GO - CAIRO ALBERTO GARCIA DESPACHO : AUTOS N 201501307155 DECISAO VISTOS. OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSA CAO PELO ACUSADO JARDELVAN AGUIAR GOMES (FLS. 67/68), CABE AGORA A ANALISE DO ART. 397 DO CPP, OU SEJA, SE E CASO DE ABSOLVICAO SU MARIA. COMPULSANDO OS AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DA PUNIBILIDADE (ART. 107 DO CODIGO PENAL OU OUTRA CAUSA PRESENT E NA PARTE ESPECIAL DO CODIGO PENAL). EM FACE DO EXPOSTO, RECEBID A A DENUNCIA E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, COM FULCRO NO ART. 400, DO CPP, DESIGNO O DIA 28/03/2019, AS 13H30MIN, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 274165-11.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO PEREIRA DA SILVA VITIMA : DARLAN PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DECISAO VISTOS. OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO PELO(A) ACUSADO(A ), CABE AGORA A ANALISE DO ART. 397 DO CPP, OU SEJA, SE E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. COMPULSANDO OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 2019. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242462-28.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SARA BRITO VITIMA : JEOVA CARVALHO ALVES DESPACHO : AUTOS N 201702424620 DECISAO VISTOS. OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSA CAO PELO(A) ACUSADO(A) SARA BRITO (FLS. 54/57), CABE AGORA A ANAL ISE DO ART. 397 DO CPP, OU SEJA, SE E CASO DE ABSOLVICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET AS FLS. 16/17. EXPECA-SE O NECESSARIO. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 17 DE OUTUBRO DE 201 8 . RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 305834-19.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURO JOSIAS DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 A EXCLUDENTE DE ILICITUDE (ART. 23, CP) OU DE CULPABILIDADE (E.G. ARTS. 21, 22, 28, 1, TODOS DO CP), OU MESMO ALGUMA OUTRA QUE SE ATENHA A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, FALTA DE POTENCIAL C ONSCIENCIA DA ILICITUDE, DENTRE OUTRAS. AINDA, ESTA CLARO, PELA N ARRATIVA DOS FATOS, QUE ESTES CONSTITUEM CRIME, BEM COMO NAO ESTA O PRESENTES, DE INICIO, CAUSAS DE EXTINCAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 14760-62.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALISMAIR GOMES DOS SANTOS VITIMA : ELIANA VIANA BARBOSA ADV ACUS : 42631 GO - ERICA BORGES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 201500147600 DECISAO VISTOS. OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSA CAO PELO(A) ACUSADO(A) ALISMAR GOMES DOS SANTOS (FLS. 52 E 56), C ABE AGORA A ANALISE DO ART. 397 DO CPP, OU