Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 AUTOS 1124/12 (201202306777) DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 0 7 / FEVEREIRO / 201 7 , AS 1

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NR. PROTOCOLO : 258022-03.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1119 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA SUELI DA SILVA MACEDO INDICIADO : JOAO BATISTA DOS SANTOS ADV IND : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 1119/10 (201002580220). ELO DESPACHO CERTIDAO DE TRANSITO E M JULGADO (FL. 148). CUMPRA-SE OS DEMAIS COMANDOS CONTIDOS NA SEN TENCA D

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO GONCALVES DA SILVA VITIMA : MARIA BATISTA GONCALVES DESPACHO : AUTOS 867/13 (201302282845). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE A INERC IA ANUNCIADA A FL. 88/VERSO, OFICIE-SE NOVAMENTE O SECRETARIO MUN ICIPAL DE SAUDE, PARA CUMPRIR A DETERMINACAO CONTIDA A FL. 80, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME D

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : 317101-91.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FRANKSLENE MOREIRA DE SOUZA INDICIADO : MOTA PEREIRA NATIVIDADE JUNIOR DESPACHO : AUTOS 383/13 (201203171018). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ARROLADAS PELA ACUSACAO. PARA POLICIAIS MILITARES E/OU CIVIS, AR ROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORE S HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 07/01/16. ALTAIR GUERR A DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375473-96.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO CARLOS ALVES DE SOUZA VITIMA : CECILIA ANTUNES DE OLI

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 E RESIDE POR MAIS DE TRINTA DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. PERMI TO AO DENUNCIADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTE NCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). CONDENO O DENUNCIADO AO PAGAMENT O DAS CUSTAS JUDICIAIS, TORNANDO INEXIGIVEL ESSA OBRIGACAO, PORQU E CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AO REU. OS DIRE ITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSO

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 1312 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRASILIO GOIAS DE ALMEIDA VITIMA : MARIA REGIANE DE PINTO DE SOUSA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 1312/15 (201502899048). PH DESPACHO REVOGO A DETERMINACAO D E FL. 36 A MEU VER, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOE M O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAUR

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO DE JESUS SANTOS VITIMA : CARLA OLIVEIRA LUSTOSA DESPACHO : PROCESSO: 201504605084. AUTOS: 700/16 PMG DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO,

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/MARCO/2017, AS 14:30 HORAS. INT IMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNH AS DE ACUSACAO E DE DEFESA EXPRESSAMENTE ARROLADAS NA RESPOSTA CO M AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 3, DO CPP C/C ARTIGO 212 2, CAPUT, D O CPC ETC, SALIENTANDO AS TESTEMUNHAS QUE, EM CASO DE NAO COMPARE CIMENTO, ESTANDO DEVIDAMENTE INTIMADAS, POD

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 350531-97.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1233 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LILIAN OLIVEIRA DOS SANTOS ACUSADO : JAIME RIBEIRO NETO ADV ACUS : 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS 2233/13 (201303505317). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO