Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 A APRESENTADA PELO DENUNCIADO SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO. VERIFIC O TAMBEM, QUE AS SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUM ARIA DO ACUSADO NAO ESTAO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NR. PROTOCOLO : 445403-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1727 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERSON BORGES RAMOS VITIMA : ELIANDRA DA SILVA SALES ADV ACUS : 38249 GO - RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNCAO DESPACHO : AUTOS 1727/14 (201404454033). PMG DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 39

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 R DO MINISTERIO PUBLICO E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE VANDE RSON FERNANDES SIMPLICIO, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA , DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EX PECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 26.6.2037, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PA RA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DE

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ___________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _____________________ ______________________________________ NR. PROTOCOLO : 266976-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SHIRLEI FERREIRA DA SILVA ACUSADO : ANDRE PEREIRA DE ARRUDA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 1231/15 (201502669760). DJB DESPACHO VERIFICO QUE A

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 318031-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1409 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISANGELA GOMES BARCELOS ACUSADO : JOSE EDNEI AMARO DE BRITO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 1409/15 - 201503180314 DJB DESPACHO TRATA-SE DOS AUTOS D E INQUERITO POLICIAL LAVRADO PARA A APURACAO DOS CRIMES DE INJURI A (ART. 140 DO CP) E LESAO

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. OS DELITOS FORAM PRA TICADOS EM CONCURSO MATERIAL, LOGO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO, AS PENAS DEVEM SER SOMADAS, AS QUAIS PERFAZEM O SOMATORIO DE 7 (SETE ) MESES DE PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE. EM RAZAO DA PREVISAO DO A RT. 44, I, C/C O 1 DO ART. 69, AMBOS DO CP, DEIXO DE APLICAR A SU BSTITUICAO ALI PREVISTA. O DENUNCIADO ATENDE

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 AUTOS NR. : 1762 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAYTON PANIAGO GONCALVES VITIMA : HELIA DIVINA DO CARMO ADV ACUS : 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : AUTOS 1762/14 (201404671883). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS D

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 TANTE MINISTERIAL. AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA DE FLS. 69, VER IFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO AR TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A A BSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. NAO HA QUE SE ACOLHER O DESINTERESS E DA VITIMA NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PARA O CRIM

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 REGISTRADA, OCORREU EM 22/09/2011, IMPONDO-SE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO EM RAZAO DO DECURSO DE PRAZO SUPERIOR HA 03 ANOS APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIB ILIDADE NO PRESENTE PROCESSO, COM SUPORTE NO INCISO IV DO ART. 10 7 C/C INCISO VI DO ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E SEUS APENS

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 C AM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME, NAO PODENDO A DEFESA A PR ESENTADA PELO DENUNCIADO SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO VERIFICO T AM BEM, QUE AS SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMAR IA DO ACUSADO NAO ESTAO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TA MB EM DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA PORTAN