Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILA CAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA 08 / FEVEREIRO / 201 7 , AS 1 6 : 0 0 HORAS . INT IMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; BEM COMO AS TESTEMUNH AS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PAR

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DA VITIMA, BEM COMO REQUEREU A CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSACA O, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO. A DEFESA REQUEREU A CONDUC AO COERCITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA, O QUE FOI DE FERIDO PELO MAGISTRADO. CONFORME FL. 67, O ACUSADO FOI DEVIDAMENT E INTIMADO, ENTRETANTO NAO COMPARECEU A ESTE

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 MENTO PARA O DIA 0 7 / MARCO / 201 6 , AS 1 6 : 00 HORAS . INTIME M-SE A VITIMA; O ACUSADO E SEU DEFENSOR/PROCURADOR; BEM COMO AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIAIS M ILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OF ICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 25/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PA RA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, POIS INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRENCIA DO CRIME DE AMEACA E A CONTRAVENCAO DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE, CUJA AUTORIA SOPESA SOBRE A PESSOA DO ACUSADO, SEN DO NECESSARIA, PORTANTO, DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO D OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA. PORTANTO, DESIGN

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 EM PRELIMINAR, ARGUMENTA QUE A VITIMA NAO TEM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO POREM, VERIFICO QUE A DENUNCIA F OI RECEBIDA A FL 73 E NAO CONSTA NOS AUTOS, PEDIDO DE RENUNCIA D A VITIMA IMPORTANTE FRISAR QUE, TRATANDO-SE DE ACAO PENAL PUBLIC A CONDICIONADA A REPRESENTACAO, O ARTIGO 16 DA LEI 11340/06 PREVE A POSSIBILIDADE DE RENUNCIA SOMENTE ANTES DO RECE

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 S ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIAIS MILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 21/03/16 . ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270966-84.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDECI JORGE SOARES VITIMA : IZABEL DE OLIVEI

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 S QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTAO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A S DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILAC AO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 01 / FEVEREIRO / 201 6 , AS 1 5 : 45 HORAS . INTIM EM-SE A VITIMA; O ACUSADO E SEU DEFENSOR/P

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILA CAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA 2 3 / FEVEREIRO / 201 6 , AS 1 4 : 3 0 HORAS . IN TIMEM-SE A VITIMA; O ACUSADO E SEU DEFENSOR/PROCURADOR; BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PRO

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 CTE RIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACI MA N OMINADO PRESENTE A I REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PRE SE NTE A VITIMA PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR ABERTA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A SUBSTITUICAO D A TESTEMUNHA DE ACUSACAO PELO IRMAO DA VITIMA, SR JORIO MEDEIRO S DA SILVA, PODENDO SER ENCONTRADO NA RUA CAR

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, FOI OUVIDA A TESTEMUNH A ARROLADA PELA ACUSACAO, ALESSANDRO AURELIO FERREIRA, NA FORMA P RECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIO VISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A TESTEMU NHA FOI DEVIDAMENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE