Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 13 absolutória, ante a confissão da vítima. Prova não existente ao tempo da prolação da sentença. A indenização oriunda do erro judiciário que deve ser entendido como erro crasso. O Estado não deu causa a nenhum dano aos embargantes, e o fato de existir processo-crime não é origem de dano indenizável.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1398 NSCGJ). Devolvido o termo de advertência com ciência do executado, tornem para redistribuição dos autos ao Juízo da VEC competente para a fiscalização do benefício. P.I.C. - ADV: LILIAN VIANA FRANCO (OAB 420986/SP), KÁTIA BARBOZA VALÕES GUIMARÃES (OAB 263438/SP) Processo 0000201-08.2020.8.26.0158

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3823 Nº 0002352-04.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Agnaldo Oliveira de Jesus - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar Nº 0003100-81.2015.8.26.0116/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Campos do Jordão Embargte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3579 IMPUGNADOS PELO DEVEDOR, ENTE PÚBLICO, ALEGANDO PAGAMENTO PARCIAL DO BENEFÍCIO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS PARA SE ENCONTRAR O VALOR CORRETO, DADA A COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS EFETUADOS PELA VANTAGEM EM EXECUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 781 da aparente não juntada aos autos, logo depois de protocolizada, da petição reproduzida à fl. 85; 2 Se a petição de fl. 85 foi protocolizada aos 16.02.2012, por qual motivo foi aberta vista à Defensoria Pública, para atuar nos autos, em abril de 2013 (fl. 36)? 3 O motivo pelo qual sobreveio o despacho de fl. 44, intimando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1902 Maia Bandieri (OAB: 253517/SP) - 10º Andar Nº 0034444-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Paciente: Josivaldo Francisco Gomes - Impetrante: Defensori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3669 Processo 0005078-62.2021.8.26.0996 (processo principal 0006932-03.2017.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Weslei Luis Cunha - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agrav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 233 111/115 e fls. 150/151 fixada a fiança e revogada a preventiva, comparecimento em juízo, e alteração horário. Acolho o parecer ministerial para indeferir, nesse momento, a restituição do valor depositado a título de fiança, aguarde-se o trânsito em julgado da referida ação penal acima referida. Ressalto que ambos os proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2147 FRANCISCO ALTHEMAN (OAB 213315/SP), JOSÉ CARLOS DI SANTI (OAB 226580/SP), JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE (OAB 186070/SP) Processo 0003534-74.2006.8.26.0152 (152.01.2006.003534) - Procedimento Ordinário - Jirlete Barreto de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 24. Processo: 0248335-27.2013.8.04.0001 - Apelação, de 3ª V.E.C.U.T.E. Apelante : Taysan Thiago Reis de Souza Defensor : Ulysses Silva Falcão (OAB: 3924/AM) Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Presidente: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: João Mauro Bessa Procurado