Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 CARTORIO PARA PROCEDER A RETIRADA DE ALVARA DE LEVANTAMENTO DINHEIRO. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DE NR. PROTOCOLO : 71148-06.2012.8.09.0170 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIANO APARECIDO DE JESUS DOS SANTOS ADV ACUS : 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO: 201200711488 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO TENDO E M VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 255,

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ADV ACUS : 49395 GO - ESTEFANY ROSA AFONSO DESPACHO : TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 116), E DA DEFESA (FLS. 130), HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 112/11 3, PARA OS FINS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. ENCA MINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS AO SENTENCIADO, EM OBSERVAN CIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXE

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE ARAGARCAS/GO, SOLICITANDO A LIB ERACAO DO DETENTO PARA O PRESIDIO LOCAL, INFORMANDO QUE AGENTES P RISIONAIS DESTA COMARCA REALIZARAO O RECAMBIAMENTO DO REFERIDO SE NTENCIADO. ADVINDA INFORMACAO DA REALIZACAO DO RECAMBIAMENTO DO S ENTENCIADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS COM URGENCIA PARA DESIGN ACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIME

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2355 201 apelo. A douta Procuradoria Geral de Justiça, em parecer de fls. 159/162, pronunciou-se pelo conhecimento e improvimento do recurso, a fim de manter inalterada a sentença recorrida. É, no relevante, o relatório. Encaminhem-se os autos ao Desembargador Revisor. Maceió, 30 de maio de 2019. Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 A DA SUBSTITUICAO DA PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA PELA FREQUENCIA AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA E TAMBEM A INSTITUICAO DE ENSINO , CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO NAO COMPLETOU O ENSINO FUNDAMENTA L E AFIRMOU SER USUARIO DE DROGAS. CONSIDERANDO O INICIO RECENTE DO ANO LETIVO, PARA EVITAR PREJUIZO, DETERMINO QUE O REEDUCANDO S EJA MATRICULADO EM INSTITUICAO DE ENSINO E TRA

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. OFICIE-SE. C UMPRA-SE. MORRINHOS, 05 DE JULHO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 378786-75.2013.8.09.0107 928 EXECUCAO PENAL JOAO PIRES DA SILVA 46370 GO - BRUNA AVILA DE OLIVEIRA 43843 GO - NAJMY GHAZALE DE PAIVA 35116

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 Como cediço, a Revisão Criminal é uma ação penal de natureza excepcional, cuja competência para seu conhecimento é, originariamente, dos Tribunais de Justiça, e tem por escopo a superação da coisa julgada em situações taxativamente expressas em lei, isto é, somente pode ser admitida quando estiver presente algum dos pressupostos específicos elencados nos in

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIEZER GALVAO CARIOCA VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201604267881 (MV) - D E S P A C H O - DETERMINO QUE O(A) SERVIDOR(A) RESPONSAVEL PELA SERVENTIA CRIMINAL AGENDE DATA E HOR ARIO PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PARA APRESENTACAO DA FORMA DE C UMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO JA INICIADA. INTI ME

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 IMA RESIDA EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATO RIA PARA A RESPECTIVA OITIVA. INTIMEM-SE O ACUSADO E O SEU ADVOGA DO, NA FORMA DA LEI. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRASE. SANCLERLANDIA, 02/04/2019. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 48234-28.2018.8.09.0140 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO HENRIQU

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 BILIDOU BONFIM COSTA ANTONINHO JOSE DA SILVA CLEBER GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 10797 GO - TANIA SOUSA BONFIM 45756 GO - CASTRO ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2 201504540357 (MV) - D E S P A C H O - REPOSTAS A ACUSAC AO DOS ACUSADOS APRESENTADAS PELOS RESPECTIVOS ADVOGADOS SEM PEDI DO DE ABSOLVICAO SUMARIA E/OU DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, TEN DO EM VISTA QUE TO