Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201600286504 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR NAO EXISTIREM ELEMENTOS MINIMOS A EMBASAR A PROPOSITURA DE UMA A CAO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS N 201600286504, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGAC OES CASO SUR

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : GABRIEL MANOEL DE ALMEIDA MARIA DAS GRACAS PIRES FERNANDES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 200601311668 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AUTOS NR. : 1271 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAQUIM ANDRADE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201502558712 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUSA A PROPOSI TURA DE ACAO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 AUTOS: 201504209464 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ESTAREM AUSENTES OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELI TO CULPOSO, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS N 201504209464, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGA COES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMO

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO : 139579-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1993 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BRUNO SERGIO DE ALMEIDA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801395793 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS,

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DESPACHO : AUTOS: 201403319191 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DE DOLO NA CONDUTA DO AGENTE E, COMO CONSEQUENCIA, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 10/05/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24554-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CRISTIANA MONTELO SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800245542 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA D

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NR. PROTOCOLO : 173764-15.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1769 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCISCO LIMA MESQUITA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR AUSENCIA DE PRESSUP OSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN AL, E, COMO CONSEQUENCIA,

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 89181-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EMANUELI DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE JUST A CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 237818-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BEJNAMIM RODRIGUES DO NASCIMENTO DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A ATIPICIDADE DO F ATO, BEM COMO A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, D ETERMINO O