Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (cinco mil reais), em caso de descumprimento desta decisão. Tendo em vista a hipossuficiência da parte requerente, inverto o ônus da prova em ser favor, na forma do art. 6.º, VIII do Código de Defesa do Consumidor. Designo audiência de conciliação para 04/11/2020 às 09:45h, na sala de conciliação deste cartório. Demais providências pela secretaria. Cite-se e intim

Seção II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : JOAQUIM AQUINO DA ROCHA REQUERIDO : CELG DISTRIBUICAO S/A ADV REQTE : 4645 GO - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 21829 GO - DIADIMAR GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL, PARA DECLARAR A INEXISTêNCIA DO DéBITO E ENCARGOS ENTRE AS PARTES REFERENTE AO PERíODO COBRADO PELA PAR

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3610 Número do processo: 0800690-78.2020.8.14.0050 Participação: AUTOR Nome: THEREZA DIAS BEZERRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA OAB: 6617/PB Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800690-78.2020.8.14.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2312 COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA PROC. 0005182-83.2019.8.14.0050-AÇÃO NEGATIVA DE DEBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS-REQUERENTE-MARIANO BISERRA DA COSTA-ADVº. DR. LEONARDO BRAGA DUARTEOAB/PA.28.326-A/TO. 8.161-CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A-CELPA- DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA ¿ VALE COMO MANDADO/OFÍCIO. A parte autora requer tutela de urgência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM) - Processo 0611770-97.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Jander de Lima Lasmar - Forte nesses argumentos, CONCEDO a TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de DETERMINAR ao réu que se abstenha de efetuar descontos na conta corrente do autor, decorrente do débito discutido nos

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2699 Sustenta que foi surpreendida com uma cobrança de valor relativamente alto, no montante de R$ 1.535,88 (um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Juntou a fatura (ID 24321428) e o TOI (Termo de Ocorrência de Irregularidade), ID 24321428 - Pág. 3-4, além de documentos pessoais. Requer a concessão de tutela de urgência, inaudita altera parts, para determinar que a requer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Nos termos transatos, julgo procedente o pedido para condenar o Reclamado ao pagamento de R$ 3.134,80 ( três mil, cento e trinta e quatro reis e oitenta centavos), a título de danos materiais, com fulcro no art. 186 do CCB.Quanto aos danos morais, estes conformam-se in re ipsa, pois não é difícil vislumbrar a angústia e os contrate

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2029 COMO MANDADO/OFÍCIO. A parte autora requer tutela de urgência pleiteando que a ré se abstenha de interromper o fornecimento do serviço, igualmente se abstenha de incluir seu nome nos órgãos de restrição ao crédito de uma fatura em discussão, além da concessão de gratuidade de justiça. No que se refere ao pleito de gratuidade, é imposição legal que esta ocorra na fase de conhecimento

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1143 E SILVA EXECUTADO:NAUALL NUNES MOURA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - VALE COMO MANDADO/OFÍCIO I - Cite-se/intime-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, efetuar o pagamento da dívida, consignando-se no mandado a ordem de penhora, avaliação e depósito a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCOS PEREIRA DA SILVA (OAB 11150/AM) Processo 0600486-39.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Manoel Lazaro Silva Tavares - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Preenchidos os pressupostos, determino à parte requerida que se abstenha de promover a inscrição do nome da parte requerente nos cadast