10.001 resultados encontrados para abstenha de interromper - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prova em seu favor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Designo a audiência de Conciliação para 11/02/2021 às 11:30h, na sala Sala 2 do 1º JECC (Conciliação Cível), na sede deste Juízo. ADV: OBERDAN MUSSA TORRES (OAB 14386/AM) - Processo 0715129-18.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Alcyone Janayara de Naza
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1145 autor alega que a fatura controvertida não teve seu pleito devidamente analisado em âmbito administrativo, somando-se a isto, o procedimento que se funda a diferença apurada, seria acoimado de várias irregularidades, não sendo, apto para fundamentar a cobrança ora guerreada. A partir dos documentos acostados à inicial, é possível se inferir a probabilidade de suas alegações, pois, já que
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 384 SP) Processo 0948200-33.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - José Maciel Pondé - Fazenda Municipal de Ribeirão Preto e outro - ordem n. 2337/12, despacho de fls. 71:“Intime-se o autor para que dê cumprimento à determinação de fl
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) Processo 0608277-56.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Alexandre Brendo Freitas da Conceição - Diante a verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidor, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro a parte autora a inversão
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 772 interromper o fornecimento de energia elétrica da unidade de consumo de matrícula n° 0366384-1, relativamente ao débito discutido nos autos, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), no limite de 30 dias-multa. Defiro a inversão do onus probandi, e o faço pela verossimilhança das alegações da parte autora, bem como
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT), ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT) - Processo 0627006-44.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RECLAMANTE: Leidianny Cardoso dos Santos - RECLAMADO: BradesCard S/A - Diante de todo o exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos
Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3272 187 ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM) - Processo 0623373-88.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Marcio Moreira Ferreira - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3377 402 ordenar à parte requerida que se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica da unidade de consumo de matrícula n° 0952514-9 , relativamente ao débito discutido nos autos, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), no limite de 30 diasmulta. Defiro a inversão do onus probandi, e o faço pela verossimilhan
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3191 498 ADV: GUILHERME MARTINS SIMÕES DA SILVA (OAB 14560/AM) - Processo 0727843-73.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Paulina Contes Pantoja - Nesses moldes, identificando presentes os pressupostos do art. 300 do CPC, defiro parcialmente o sobredito pleito e ordeno à pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3476 COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA 1-Como a naureza da Semana Nacional da Conciliação não comporta prejuizo à parte requerente que não compareceu, apesar de convidado.(fls.32)-2-Intime-se o requerente por meio de seu advogado DR. LUCIBALDO B. G. FRANCO, OAB/PAn.13.033, a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pe