1.475 resultados encontrados para abstenha de realizar qualquer ato - data: 21/08/2025
Página 5 de 148
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 COMARCA DE SÃO DOMINGOS AGRAVANTE : ZILDENE RODRIGUES NETO AGRAVADO : CLEITON GONÇALVES MARTINS RELATOR : CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 5276540.38.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5276540.38.2016.8.09.0000 RELATÓRIO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo interposto por ZILDENE RODRIG
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 43 BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, nos autos do mandado de segurança impetrado por ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, contra a sentença que concedeu a segurança (ID. 4210fb6), mantendo a liminar deferida no ID. 1e2df1c, que, por entender presentes os requisitos para a sua concessão, Conheço do recurso ordinário eis que atendidos os pressupostos determinando a sustaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3198 observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). P.I.C. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho/decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Canaã dos Carajás/PA, 01 de fevereiro de 2021. Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito 1ª Vara Cível e
Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 permaneça transitória.3. Agravo conhecido e desprovido.(Acórdão n.1043364, 20160020410730AGI, Relator: CARLOS RODRIGUES 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 16/08/2017, Publicado no DJE: 05/09/2017. Pág.: 310/353) Nesse diapasão, inviável se mostraria (em tese), em juízo de cognição sumária e superficial, concluir pela nulidade do procedimento licitatório, de sorte que, por enquanto, prev
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2527 Processo 0003260-83.2014.8.26.0620 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - CETA - CENTRO EDUCACIONAL TAQUARITUBA LTDA - OI MÓVEL S/A - Vistos. 1.Trata-se de demanda declaratória de inexigibilidade de débito e indenizatória proposta por CETA - CENTRO EDUCACIONAL TAQUARITUBA LTDA.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1164 REU: ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A. Advogado(s): DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE DÉBITO intentada por CONSTRUKERUV CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME em face de ORGUEL INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S.A. Alega em sede de petição inicial que celebrou um contrato de locação de andaimes com a parte ré, mas que após
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 658 INT. DR(S). JOSE ISAIAS LIMA ALVES , MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES 13) 32192-16.2011.8.06.0112/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO EXECUTADO.: JOSE VIEIRA DE SOUZA. “ INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DO MEIRINHO QUE DEIXOU DE CITAR O EXECUTADO POR MOTIVO DO MESMO JÁ HAVER FALE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1830 136 dezessete). Eu, Diogo Tenório Vaz de Almeida, Secretário da Câmara Criminal, o digitei. Sebastião Costa Filho Desembargador Relator Gabinete dos Desembargadores Des. Alcides Gusmão da Silva Agravo de Instrumento n.º 0800003-55.2017.8.02.9002 Antecipação de Tutela / Tutela Específica 3ª Câmara Cível Relator:Des. A
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 4930 Desembargador Relator Em face da r. sentença de origem, cujo relatório adoto e por meio Votos Revisores da qual foi acolhida a preliminar de litispendência, com a extinção do feito sem resolução do mérito, recorre o Sindicato reclamante, pugnando pela reforma do julgado quanto aos seguintes tópicos: reconhecimento da litispendência; inconstitucionalidade da
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 REQUERIDO : APARECIDA ANTONIA MENDES EDIVINA DOS SANTOS MOTA ALEXANDRINA ANTONIA FERNANDES MARIA ANTONIA FIDELIS DANIEL FRANCISCO NETO DANILO FRANCISCO DOS SANTOS ELIETE FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA ELIZANGELA MOREIRA FRANCISCO ELIZANDRA FRANCISCO LACERDA ELIANA MOREIRA FRANCISCO ADV REQTE : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO DESPACHO : DEFIRO, EM PARTE, O PEDID