47 resultados encontrados para abster de praticar qual - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 VITIMA : HADRIEL CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS NILSON DELFINO DIAS SOUZA CRUZ LTDA ACUSADO : WALBER ALVES PATRICIA MARCOS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA ADV ACUS : 43724 GO - ANA CECILIA DA CUNHA 44016 GO - KARITA BEATRIZ RICARDO DE SOUZA 46830 GO - EDUARDO FARIA LIMA DESPACHO : DESTARTE, CONCEDO-LHE A LIBERDADE PROVISORIA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A EDSON SOARES PEREIRA, FICANDO OBRIGADO A C UMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUAL QUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 A, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O J UIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERM INO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODI GO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVEND O, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUSTAVO DAMASIO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELO J UIZ PLANTONISTA DE GUSTAVO DAMASIO DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A C UMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUAL QUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ...........), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. TE LMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 294906-73.2016.8.09.0175 0 FLAGRANTE EDUARDO GUILHERME DE SOUZA ROBERTO CARLOS NUNES DA SILVA O ESTADO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 316 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AUTOS NR. : 1099 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALICE GOMES DE ALENCAR VITIMA : GERALDO RODRIGUES ADV ACUS : 45596 GO - DANIEL LUIZ BRITO DESPACHO : PROTOCOLO:201104082335 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 1 2 DE JUNHO DE 2017 AS 14:30
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 373193-50.2016.8.09.0175 1733 EXECUCAO PENAL SONIA SILVEIRA BRAGA COLETIVIDADE 30957 GO - ERLANE MARQUES 34191 GO - ADEMAR JUSTINO DE SA JUNIOR 36869 GO - WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, (I) INICIALMENTE, COMPULSANDO O PROCESSO DE E XECUCAO PENAL, NOTO QUE O ACORDAO JUNTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ADV IND : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N: 382615-49.2016.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI NOTIFICADO . TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFENSOR PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA D EFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 6 DE JANEIRO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 TINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMP ETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRI BUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE OR GANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCER RA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA DA INDICIADA, INSTRUINDO CO M COPIA. ENVIAR COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA PARA A AUTORIDADE POL ICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES E PARA A CAP - CE NTRAL DE ALTE RNATIVAS A PRISAO. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE AB RIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL