Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A EDUARDO CLAR O CARDOSO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS: 1ABST ER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS AT OS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5SE APRESE NTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANO SA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO P REVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREIT O PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). QUANTO AOS INDICIADOS WILSON RODRIGO FERREIRA CORREIA E AUGUSTO VINICIUS SIQUEIRA SILV A PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO E

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 MUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENT ENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM L IBERDADE, APESAR DE NAO SER MAIS PRIMARIO, SE ENCONTRA COM BOLSA DE COLOSTOMIA, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, POSSUI ENDERECO CERTO , INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMEN TE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCI

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ACAO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM C OLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO CONDUZIR O BENEFICIA RIO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISC ALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO P ENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 SSE PRAZO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA E LETRONICA, DEVENDO CONDUZIR O BENEFICIARIO A CENTRAL DE ALTERNATI VAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS C AUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA R UA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 E PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO AS PRISO ES EM FLAGRANTE DE GLEIDMAR BORGES DA SILVA E LUIS CESAR CESPEDES ORTIZ, ACIMA QUALIFICADOS, EM PRISOES PREVENTIVAS, E CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A ISAAC ROCHA DE OLIVEIRA SOUZA, FICANDO OBRIGA DO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUE R INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATO

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 RA QUE FOSSE DESIGNADA NOVA AUDIENCIA. RELATADO. DECIDO. AO COMPU LSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE SE FAZ NECESSARIA A APRECIACAO DO PED IDO DA DEFESA, SEJA COMO PEDIDO DE REVOGACAO, SEJA COMO RELAXAMEN TO DE PRISAO. VEJAMOS. A CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5, I NCISO LXXVIII, ESTABELECE, DENTRE O ROL DE DIREITOS E GARANTIAS F UNDAMENTAIS, O PRINCIPIO DA DURACAO RAZOA

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A C OLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), Q UE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES P-ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECE R NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTRE VISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEM

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 AMENTO DE MONITORACAO. RECEBE A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO, SENDO QUE DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. INFORMAR AO JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DO FORO DE SAO VICENTE ACERCA DO NOVO ENDEREC O DO INDICIADO E DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. NOTIFIQUESE A VITIMA, ENVIANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/2006. ENCAMINHE COPIA DESTE

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 TERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA A SER REALIZADA PELA JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. INTIMEM-SE AS PARTES PAR A APRESENTAREM ASSISTENTES TECNICOS, CASO QUEIRAM, BEM COMO, CASO NAO TENHAM SIDO APRESENTADOS, OFERECER QUESITOS NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS A CONTAR DESTA DECISAO, SOB PENA DE PRECLUSAO DA OPOR TUNIDADE. OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO