53 resultados encontrados para abster de praticar qualque - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ALMENTE, POR 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, SENDO QUE O PR IMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RET ORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA. ESTE TER MO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 XA NDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 243611-94.2016.8.09.0175 : 2990 : FLAGRANTE/INQUERITO : CLEITON MONTEIRO DE SOUSA LORRANE VIANA LOPES SILVA PETTRA POLLYANA DA SILVA VITIMA : VALDIVINO PIRES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISOS I E III, E 321 DO C PP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DESTA AUDIEN CIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. INFORMAR A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA DO INDICIADO AO JU IZ CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS-PA. ENCAMINHE COPIA DESTE T ERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERA NDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIB UICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORG ANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2 017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 97248-07.2017.8.09.0175 : 1654 : FLAGRANTE : MATHEUS PACHECO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELO JUIZ PLANTONISTA DE JOAO VICTOR DE SOUZA ARAUJO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUE R INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLIC IAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 O FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOE S ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPE TENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOI AS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSC RITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 CIDADE DE GOIANIA, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE SE MU DAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C COM PARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUE R INFRACAO PENAL; E PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FI CA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADRIANO DE OLIVEIRA MATOSINHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PRO VISORIA SEM FIANCA A ADRIANO DE OLIVEIRA MATOSINHO, FICANDO OBRIG ADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O P RESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILV A, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRES ENTES ACIMA NOMINADOS. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 57891-20.2017.8.09.0175 : 1109 : FLAGRANTE : NORMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : WELLINGTON DANIEL MAGALHAES ADV REQTE : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : APENSEM-SE. GYN, 11/4/17. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIR EITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 97244-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WENDY SEGUNDO DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE