52 resultados encontrados para abster de praticar qualquer infrac - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 163008-67.2015.8.09.0046 61 FLAGRANTE/INQUERITO GETULIO NOGUEIRA DA SILVA WERBETE RODRIGO DA SILVA 39276 GO - AMANDA CINTRA DA COSTA 8630 GO - VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSO FORMOSO VARA JUDICIAL PROTOCO LO: 201501630088 ACUSADO:GETULIO NOGUEIRA DA SILVA NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 376033-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : NELIO MARTINS ROSA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIG O DE PROCESSO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CONTUDO, QUE N O PRESENTE CASO, OS INDICIADOS JA SE ENCONTRAM EM LIBERDADE PROVI SORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA CONCEDIDA PELA JUIZA PLANTONIS TA E QUE NAO SERA NECESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODI A, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ C OMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 IRA IZADORA CANDIDO ALVES, TORNANDO-SE ASSIM A PRISAO EM FLAGRANT E ILEGAL, MOTIVO PELO QUAL DECLARO SEM EFEITO A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. CONSTA NOS AUTOS DECLARACOES DOS POLICI AIS MILITARES DE QUE FORAM ATENDIDOS, NO LOCAL DOS FATOS, PELA VI TIMA, QUE INFORMOU AS CIRCUNSTANCIAS DOS ATOS SUPOSTAMENTE PRATIC ADOS PELO INDICIADO, QUE TERIA EVADIDO DO LO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 A PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA. POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, 319 E 321 DO CPP, DESACATO O PARECER MINIST ERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A SUESLEY DE SOUZA, FICAND O OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: 1 MONITORACAO ELETRONICA ATE A PROLACAO DA SEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ENAL, OU PROMOVERAO PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA. POS TO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDA DE PROVISORIA A BISMAR RIBEIRO DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADO A CUM PRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRAC AO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPO NDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTA CAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. EM SEGUIDA, FOI PROF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 INDICIADO : LUZO RODRIGUES ALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A LUZO RODRIGUES ALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES C ONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARE CER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 322961-34.2016.8.09.0175 3311 FLAGRANTE JUNIO FABIO SOUZA PAES THIAGO BRAZ DE LIMA TIAGO LOPES DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINIST ERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A THIAGO BRAZ DE LIMA E L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 RA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DO BENEFICIAR IO, SOB PENA DE REVOGACAO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE O NDE RESIDE, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE SE MUDAR DE E NDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRAC AO PENAL; E RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESI