58 resultados encontrados para abster de praticar qualquer infraca - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 UCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE C USTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREIT O DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINE NTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETEN TE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOG O SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A RED ISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CONTUDO, QUE N O PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE PROVISOR IA COM FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO : 127804-26.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1745 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WESLEY GROLA NOGUEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 127804-26.2016.809.0175 DECISAO WESLEY GROLA NOGUEIRA FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO ULTIMO DIA 11 DE ABRIL E INDICI ADO POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 16, PARAGRAFO U NICO, INCISO IV, DA LEI N 10.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POLI CIAL; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBIC AO DE CONSUMIR DROGAS; RESSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DA S MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVI SORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CONSTANDO AS ME DIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 316 E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELA JUIZA PLANTONIST A DE LEONARDO AMORIM SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINT ES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COM PARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO S EM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COM PETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TA O LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTR IBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE O RGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCE RRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ESOLUCAO N 213/2015, DO CNJ, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 22/04/2019, AS 14:00 HORAS, PARA QUE O AUTUADO EVANDRO NUNES E SILVA SEJA OUVIDO SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE SE REALIZARAM SUA PRISAO, NOS TERMOS DO ART. 1 DA RES.213/2015. INTIME-SE, COM URGENCIA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O AUTUADO, CIE NTIFICANDO-LHE DOS DIREITOS PREVISTOS NO ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ACHER ANDRE RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WENDERSON RESSUREICAO SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A WENDERSON RESSUREICAO SANTOS MEDIANTE O CUMPRIMEN TO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACA O PENAL; 2 COMPARECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO P OR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (.......... ..), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OL IVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO P UBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 63083-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIA