10.001 resultados encontrados para abuso de poder - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : ISIDORO PEDRO AVI e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP : 00109220520104036120 1 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA AGRAVO. ART. 557 DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. AGRAVO IMPROVIDO. I - No agravo do art. 557 do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na dec
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO VIVIANE CRISTINA ROSA DE LIMA DANIEL FERNANDO PIZANI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO GARCIA VIEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00042578320094036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIO-DOENÇA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCI
2. Mantida a decisão agravada, eis que inexistente ilegalidade ou abuso de poder na decisão impugnada, e porque seus fundamentos estão em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria. 3. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integran
2. Mantida a decisão agravada, eis que inexistente ilegalidade ou abuso de poder na decisão impugnada, e porque seus fundamentos estão em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria. 3. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integran
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO DOLORES COBOS SENKOW BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00023509420124036183 2V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). DESAPOSENTAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUS�
I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele decidida. III. Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são part
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI SERGIO ROCHA DE LARA (= ou > de 60 anos) CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RACHEL DE OLIVEIRA LOPES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 101/102 00012083520114036104 5 Vr SANTOS/SP EMENTA AGRAVO. ART. 557 DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. AGRAVO IMPROVIDO. I - No agravo do a
PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele decidida. III. Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes au
ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : NELSON CAETANO BUCCINI LIANDRA MARTA GALATTI PEREZ e outro DECISÃO DE FOLHAS 149/151 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00010350620104036117 1 Vr JAU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 1- O artigo 557 do Código d
RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO CARLOS DE OLIVEIRA incapaz SP149653 MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO MENDONCA OSVALDO DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP042676 CARLOS ANTONIO GALAZZI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 04.00.00056-5 2 Vr SOCORRO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). PENSÃO POR MORTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IM