Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 1896 Accu-Chek Spirit Combo, com garantia de 4 (quatro) anos. À vista da situação descrita na inicial e do relatório médico de fls. 29/30, verifica-se ser necessário o uso da bomba de infusão pleiteada, salientando-se a urgência pois é portadora de diabetes há 10 anos, fez uso de insulinas e outros medic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 621 Accu-Chek Combo; 1 conjunto integrado Accu-Chek Combo composto por Smart Control Accu Chek Performa Combo e sistema de infusão contínua de insulina Accu Chek Spirit Combo, com garantia de 4 anos; Kit de Insumos para manutenção da terapia compatíveis com a Sistema de Infusão de Insulina Accu-Chek Combo; Kit de Insumos para ma

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III ADV REQTE : 21541 GO 34015 GO 36470 GO ADV REQDO : 28610 GO DESPACHO : CONFORME PROVIMENTO 005/2010 DA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE 20 (VINTE) DIAS. DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 HALLAN DE SOUZA ROCHA FERNANDA FERREIRA ALENCAR HALEX DE SOUZA SOARES E MEDEIROS RAFAEL SGANZERLA DURAND DA CGJ - INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDO CÁLCULO DE FLS. 552/554 NO PRAZO NR. PROTOCOLO : 151180-81.2016.8.09.0

Seção III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 INKASSIST (MENSAL), 01 ACCU-CHEK COMBO KIT COMP. BOMBA DE INSULIN A (UMA VEZ), 01 ACCU-CHEK COMBO ADAPTADOR+BATERIA (A CADA 3 MESES ), 02 INSULINA NOVORAPID (MENSAL), SOB PENA DE SEQUESTRO DO NUMER áRIO SUFICIENTE NAS CONTAS DO MUNICíPIO RéU PARA SATISFAçãO DA OB RIGAçãO. FICA DESDE Já ESTIPULADO QUE O PRAZO DE 48 (QUARENTA E O ITO) HORAS PARA REGULARIZAçãO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 1895 380/2016, da Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE de 18/03/2016 ), destacando-se, também, que este é o posicionamento da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi (conforme informações obtidas no site http://w

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 1235 declarando que o disposto no art. 49, II do SINASE não ser aplicado de forma automática e sem análise sistemática do caso. (HC n. 340.033/SP, HC n. 338.517/SP, HC Nº 358.250 e outros). O caso é de reverter a providencia como requerida pelo parquet, com urgência. Ante o exposto, concedo o efeito ativo requerido, a fim de det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 793 Nº 2104530-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Eli Aparecida Luizari - Agravada: Sônia Maria Franco - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1448 FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP) Processo 1045118-78.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Silmara Drigo Ferreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 269, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2046 Murari Gomes Jardim - VISTOS. 1) Fls. 41/42: recebo como emenda à inicial. 2) Defiro a liminar. Verifica-se que Tháfane Murari Gomes Jardim (data de nascimento: 03/06/1987) não tem condições de custear o(s) medicamento(s)/ suplemento(s)/ insumo(s)/ aparelho(s)/ tratamento(s) descrito(s) na inicial. A Co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 920 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8139710-80.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALDIRENE DE ALMEIDA BARRETO e outros Advogado(s): LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB:BA56407), ELAINE S