Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1484 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Campinas - Recorrente: J. E. O. Recorrido: I. F. C. (Menor) - Recorrido: E. de S. P. - DECISÃO MONOCRÁTICA Remessa Necessária Processo nº 102629698.2017.8.26.0114 Relator(a): RENATO GENZANI FILHO Órgão Julgador: Câmara Especial Decisão Mon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1492 todos os dias da semana, tratamento fisioterápico necessário e demais condutas, protocolos, procedimentos e tratamentos médicos, domiciliares, ambulatoriais e hospitalares, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de descumprimento, limitado a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Insurge-se a Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1316 para o cálculo do ITCMD é sobre o valor total do imóvel declarado junto ao ITR, não sendo possível a alteração da base de cálculo por decreto:”Agravo de instrumento. Inventário. Cálculo do ITCMD incidente sobre a transmissão de bem imóvel. Decisão agravada que determinou que a base de cálculo do tr

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 993 médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente. RE 855178 SE , Relator (a): Min. LUIZ FUX, julgado em 05/03/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-050 DIVULG 13-03-2015 PUBLIC 16-03-2015 ). O direito à saúde, em

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM AVISOS DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 537.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 180.2016 A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Com

Poder Executivo ● 08/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ITEM E- FISCO ESPECIFICAÇÃO UNID DE FORNECIMENTO QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 411173-7 BOMBA DE INFUSAO - ACCU CHEK COMBO KIT, BOMBA DE INFUSAO,E PERFORMA CONTROL,. GARANTIA DE 12 MESES,REGISTRO NA ANVISA,. UNIDADE 1 13.800,00 13.800,00 2 413010-3 INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA - ACCU CHEK LINKASSIST (APLICADOR) CAIXA COM 01 UNIDADE UNIDADE 1 190,00 190,00 3 411172-9 INSUMOS PARA