Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1187 (vinte e quatro) anos, apresentando episódios graves de hipoglicemia assintomáticos, com queda ao solo e perda da consciência, manifestando a necessidade dos aparelhos ACCU-CHEK COMBO e os insumos SET DE INFUSÃO ACCU-CHEK FLEX LINK 8/60; SET DE CARTUCHO PLÁSTICO DE 3,15; PACOTES DE SERVIÇO (pilha, ada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1280 Medicamentos - PRISCILA MAZIN DA JULIA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 85 - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por PRISCILA MAZIN DA JULIA, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aduz a autora portadora de “DIABETES MELLIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1506 A autora alega que é portadora de DIABETES MELLITUS (CID: E 14.9), manifestando a necessidade do aparelho ACCUCHEK COMBO e dos insumos SET DE INFUSÃO ACCU-CHEK FLEX LINK 8/60; SET DE CARTUCHO PLÁSTICO DE 3,15; PACOTES DE SERVIÇO (pilha, adaptador e tampa); TIRAS DE TESTE ACCU-CHEK PERFORMA; LANCETAS ACCU-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1614 qual necessita para o tratamento de sua saúde e para a própria integridade física, já que possui Diabetes Mellitus Tipo I (DM I). Pelo exame sumário dos elementos reunidos nos autos, é possível sintetizar que estão presentes os requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela, quais sejam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1182 59.2016.8.26.0007 Comarca: São Paulo Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Itaquera Recorrente(s): Juízo ex officio Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado(a): D.A.P. Interessado: Municipalidade de São Paulo Juiz(a): Vivian Labruna Catapani Remessa necessária Vistos. Cuida-se de recurso de apelação int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1281 demonstrado que o atendimento da parte autora inviabilizaria o tratamento dos demais pacientes da rede pública. Portanto, a procedência parcial do pedido é medida de rigor, ressaltando-se que o fornecimento deve ser a critério da médica que a assiste, caso demonstrado que são os únicos pertinente à pacien

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2891 167 Apelado : J. F. N. A. P. (Representado(a) por sua Mãe) R. L. N. Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) DESPACHO J. F. N. A. P., representado por sua genitora, R. L. N., por conduto de advogado particular - pág. 14 dos autos - ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2826 111 injetável, para o sistema de bomba de infusão, pois alem de ser um tratamento mais eficaz visto que existe uma constante medição dos níveis de insulina, há uma facilidade nesse controle que pode ser feito a distância pelo aparelho de celular, possibilitando o controle dos pais e um alívio físico e emocional para a cria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1568 - Márcia Sabadin Inácio Gomes - Ante exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a liminar outrora deferida e JULGO PROCEDENTES os pedido formulados por MÁRCIA SABADIN INÁCIO GOMES em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para o fim de: (i) determinar a não incid�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 920 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8139710-80.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALDIRENE DE ALMEIDA BARRETO e outros Advogado(s): LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB:BA56407), ELAINE S