Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2106 123 ADV: PABLO BENAMOR DE ARAUJO JORGE (OAB 7845/AL) - Processo 0700106-81.2018.8.02.0090 - Procedimento Ordinário Saúde - AUTOR: A.H.N. - DECISÃOTrata-se de pedido de bloqueio de recursos do erário estadual, no valor de R$ 22.358,90 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), para aquisição de 06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1568 - Márcia Sabadin Inácio Gomes - Ante exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a liminar outrora deferida e JULGO PROCEDENTES os pedido formulados por MÁRCIA SABADIN INÁCIO GOMES em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para o fim de: (i) determinar a não incid�

Seção III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 EIO DE MEDICAMENTO. SEGURANÇA CONCEDIDA. (TJGO, MANDADO DE SEGURA NCA 219378-78.2013.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO , 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/09/2013, DJE 1391 DE 20/09/2013) A MATéRIA VENTILADA NO PRESENTE MANDAMUS TRATA DE GARANTIA CONST ITUCIONAL EXPRESSA NO ART. 5º, "CAPUT", DA CF/88, O QUE DENOTA SU A SEGURANçA EM CASO DE VIOLAçãO. É P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2583 Processo 1004768-06.2015.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - A.C.M.A. - P.M.S.P. - Sobre a contestação apresentada pela Municipalidade (fls. 30/35), e documentos apresentados (fls. 36/37), manifestem-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4257 256 a decisão de fl. 69, determinar aos requeridos MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, solidariamente, que forneçam ao requerente Lantus Insulina Glargina 100 Ui/ml; Apidra Insulina Glulisine 100 Ui/ml; Agulhas para aplicação 8mm; Tiras reativas AccuCheck Performa e Lancetas Accu-Chek Multiclix, na forma e no tempo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2532 estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.S. - P.M.S.P. - Por tais razões, confirmo a antecipação da tutela concedida (fls. 19/21) e julgo procedente o pedido inicial, para determinar que o Município de São Paulo matricule ou mantenha a matrícula do Autor Douglas Pires da Silva, nascido aos 29/05/2012, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1565 571 no art. 208, inciso IV, da Constituição Federal e inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Torno definitiva a liminar de fl. 11, com fundamento no art. 208, inciso IV, da Constituição Federal e inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2722 seguintes medicamentos/insumos: “15 (QUINZE) SETS DE INFUSÃO ACCU-CHEK FLEX LINK 8MM/30CM (A CADA 2 MESES), 15 (QUINZE) CÂNULAS ACCU-CHEK FLEX LINK 8MM (A CADA 2 MESES), 06 (SEIS) SETS DE CARTUCHO PLÁSTICO COM 3,15ML, 01 (UM) PACOTE DE SERVIÇOS (DURAÇÃO 4 MESES), 200 (DUZENTAS) TIRAS REAGENTES ACCU-CHEK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1724 restritiva de direitos, consistente em 10 (DEZ) DIAS-MULTA, cada dia no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, atualizado. - Advs: Paulo Rogério de Almeida (OAB: 295939/SP) - JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB: 125337/SP) Nº 3039969-66.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 295 medicamento e requer o indeferimento do pedido de sequestro de verbas). - ADV JORGE DE MELLO RODRIGUES OAB/SP 197764 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164171 0008342-50.2013.8.26.0032 Nº Ordem: 006343/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RODRIGO GUSTAVO FERREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL