Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2261 Departamento Regional de Saúde de Sorocaba DRS XVI”, por não possuir personalidade jurídica. Considerando o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde e o evidente perigo na demora, porque se tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 300 Teixeira - - Marcio Mendes Pio - - Marcelo Costa Novais - - Leandro Neves Damaceno - - Reinaldo Henry da Conceição Santos - - Carlos Henrique Locatelli dos Santos - - Marcelo Castro Ramos - - Claudecir Rubens Marcos - - Crístofer Magalhães Bissaco - - Marcus Vinicius Dondeo - - Rogerio Alves Pereira - - Serg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 239 desde que intentem ação cabível contra qualquer dos entes enumerados na Carta Política Brasileira, não havendo, destarte, qualquer dúvida acerca do direito do(a) menor, conforme Apelações Cíveis nºs 2010.004672-2, 2010.002085-2, 2010.002179-9, 2010.002178-2, 2010.002181-6, 2010.003206-0, 2009.001915-8, 2009.004770-6,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 1826 Rodrigues para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias e ao Pedido de Uniformização no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2867 (fls. 31/34), manifestem-se o Autor e, após, o Ministério Público. Prazo: 10 dias. Int. e ciência ao M.P. e à Def. Pública. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1008050-52.2015.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 239 desde que intentem ação cabível contra qualquer dos entes enumerados na Carta Política Brasileira, não havendo, destarte, qualquer dúvida acerca do direito do(a) menor, conforme Apelações Cíveis nºs 2010.004672-2, 2010.002085-2, 2010.002179-9, 2010.002178-2, 2010.002181-6, 2010.003206-0, 2009.001915-8, 2009.004770-6,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1718 100 PONDERAÇÃO DE INTERESSES. DIREITO À SAÚDE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. MANUTENÇÃO DA ORDEM DE BLOQUEIO. ART. 461, § 5º, DO CPC. ROL NÃO TAXATIVO. MEDIDA COERCITIVA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. [...] Assim, possível o bloqueio do valor necessário ao tratamento da paciente, tal como determinado pelo Juízo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1209 SP) Processo 0010106-62.2015.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Ronaldo da Silva Lins Cumpridas todas as determinações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, (1ª a 14ª de Direito Criminal Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 2278 JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 576.01.2011.006908-8 nº de ordem 0301/11 Ação de Retomada de Guarda e do Exercício do Pátrio Poder. Requerente: Andréia Lourenço Salles. Crianças: K.S.C., L.M.S.C. e R.A.S.C. Intimação do DD. Defensor da requerida do r. despacho de fls. 61/61v: Tendo em vista a suspensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2686 Processo 1061473-26.2017.8.26.0114 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.C.B. - - R.X.N. - - R.C.X.N. e outro - Fls. 610/611: informação elaborada pela Equipe Interdisciplinar deste Juízo noticiando que fizeram contato telefônico com a requerida M.C.B., para atendimento agendado para