Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4815 caracterização da existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situações excepcionalíssimas. (STJ-1ªT., Recurso Especial 113.368- PR, rel. Min. José Delgado, j. 7.4.97, deram provimento, v.u., DJU 19.5.97, p. 20.593) (Comentário 18 ao artigo 273, inciso I, CPC, Theotonio Negrão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2552 CARDOSO (OAB 266975/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Processo 1005373-37.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.S.C. - P.M.S. Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1448 FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP) Processo 1045118-78.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Silmara Drigo Ferreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 269, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1770 Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi (conforme informações obtidas no site http://www.conjur.com.br/2016mar-18/prazos-cpc-nao-valem-juizado-especial-corregedora, acesso em 21/03/2016).Cumpra-se, servindo via do presente como mandado de citação e ofício.Int.-se. - ADV: NEIMAR LEONARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1394 necessária e recurso conhecidos; apelo não provido e reexame parcialmente provido.(TJSP; Apelação / Reexame Necessário 1001453-83.2017.8.26.0562; Relator (a):Vera Angrisani; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 23/10/2017; Data de Registro:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1888 deve prevalecer sobre o outro, dando especial destaque às considerações acima identificadas, vale dizer: justificando por que o princípio prevalecente é o mais adequado, por que é o mais necessário, dizendo, em última análise, por que a solução é mais justa para o caso concreto (regra da proporci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1880 Processo 0008864-32.2014.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - SERGIO LAURINDO TEMPESTA - “(FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2015, ÀS 13:00 HORAS, A SER REALIZADA NO JEC, SITO NA AV. INDEPENDÊNCIA, 842 - VILA OLIVO - VALINHOS/SP. COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2113 PEDRO PIMENTEL FUNAP - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fl. 34 para excluir do polo passivo da ação o CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS e incluir a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, procedendo-se às anotações. Citem-se as rés na pessoa de seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1013 determinação de fls. 180 ( atual fl 130), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção . Int. - ADV: ANTONIO CELSO ALVARES (OAB 204239/SP) Processo 0016113-16.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Assistência à Saúde - Erick Nogueira da Silva - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - C. 924/2013 - Ante o

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 457 PROCEDENTE, confirmando a tutela antecipada em todos os seus termos, para determinar ao ESTADO DO CEARÁ, por seu representante legal, forneça o colírio COMBIGAN - 02 (dois) frascos/mês, tudo em conformidade com a prescrição médica, tudo de acordo com o pedido inicial.Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I.Após o trânsito em j