Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1516 310 do inteiro teor desta decisão.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. ADV: GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES (OAB 30827/CE), FREDY BEZERRA DE MENEZES (OAB 16374/CE), HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES (OAB 28242/CE) - Processo 0127627-83.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: J.e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2068 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS JUIZ(A) DE DIREITO THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ANDRADE ÁVILA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2019 Processo 0019587-93.2019.8.26.0114 (processo principal 1025371-39.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 1895 380/2016, da Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE de 18/03/2016 ), destacando-se, também, que este é o posicionamento da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi (conforme informações obtidas no site http://w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 1649 Processo 1049768-37.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Priscila Mazin da Julia - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo proceden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1689 847 pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e do representante da Empresa EMTU, para os termos da ação, observadas as cautelas legais, ficando eles advertidos do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1432 291 VASCONCELOS PONTES - Recebo o recurso inominado interposto, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/1995, dispensando a parte recorrente do preparo, ante a gratuidade processual que ora defiro.Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta no prazo de dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 793 Nº 2104530-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Eli Aparecida Luizari - Agravada: Sônia Maria Franco - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1530 individual da parte, mormente no sistema especial que é regido à luz dos princípios previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/1.995. Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO processual do feito até julgamento definitivo das demandas coletivas alinhavadas. Intime-se. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 977 no caso, o paciente necessite, para a sua cura, de um determinado tipo de medicamento que é o mais adequado à sua situação individual, não lhe sendo possível dar-se o tratamento geral, deve ser tratado dentro desta condição, cabendo o discrimen, posto não se encontrar ele em situação de igualdade com os demais n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 4437 promova a autora o recolhimento de custas em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Sem prejuízo, passo a analisar o pedido de tutela antecipada desde já. A autora é diabética e entende que é obrigação do plano de saúde requerido arcar com a integralidade do tratamento de sua doença, incluindo conjunto