Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2745 Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Exclua-se, do polo passivo da ação, a “Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo” e “Estado de Sâo Paulo”, por duplicidade. Considerando o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2061 Processo 1018392-23.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - MARIA ESTELA VIEIRA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições e pressupostos de prosseguimento válido do processo, de sorte que declaro abe

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687 455 documentos e/ou rol de testemunhas; intimando-o, ainda, para o pronto cumprimento desta decisão no prazo improrrogável de 72 (setenta e duas) horas.Intimem-se a autora, o seu representante judicial para ciência desta decisão interlocutória, e, pessoalmente, o representante do Ministério Público para, querendo, manifestar interesse do acompanhamento do processo, até final

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 199 que sejam ao seu entender pertinentes ao deslinde da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. Nesta oportunidade, deve ser cientificado o representante do Ministério Público. ADV: WAGNER ROCHA JOVENTINO (OAB 33893/CE) - Processo 0183026-63.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Lava Jato Pronto Car - R.h. Designo a audiên

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 321 se de ação de cobrança proposta por BANCO ITAÚ S/A em face de ANTONIO ROMEU MELO ME, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. Recebida a inicial por este juízo, foi determinada a devida citação da parte ré, ANTONIO ROMEU MELO ME ofereceu contestação (fls.458/466) e o BANCO ITAÚ manifestou-se oferecendo réplica (fls. 743/750). No entanto, em fls. 778/779,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 199 que sejam ao seu entender pertinentes ao deslinde da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. Nesta oportunidade, deve ser cientificado o representante do Ministério Público. ADV: WAGNER ROCHA JOVENTINO (OAB 33893/CE) - Processo 0183026-63.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Lava Jato Pronto Car - R.h. Designo a audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1714 a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Dorival Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Fica o(a) patrono(a) da parte exequente cientificado(a) da emissão do Alvará de Levantamento expedido sob nº 35/2020, bem como de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2165 do Departamento Estadual de Trânsito do polo passivo e a inclusão do Sr. Diretor da 7ª CIRETRAN em Campinas. Anote-se.3. Trata-se de mandado de segurança por onde o impetrante alega ausência de notificação das penalidades, o que acarretou na impossibilidade de apresentação de defesa. Requereu liminar pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2036 681 para: (X) Providencie o requerente a comprovação da distribuição da carta precatória de fls. 196/197, no prazo de 10 dias. ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), LUÍS HENRIQUE BRANCAGLION (OAB 169374/SP) Processo 1018021-34.2015.8.26.0114 - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 1113 Processo 0420368-40.1999.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 55/57: Diga a executada.Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ROGÉRIO STEFFEN (OAB 197501/ SP) Processo 1000653-64.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Provas - Erik Meimberg - Fazenda do Estad