Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2531 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 1381 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/ Gestão 0400001, código 18826-3 Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9461 de procedimentos e eventos em saúde vigente, editado pela ANS, razão pela qual a cobertura não é obrigatória pelas operadoras de planos privados de assistência a saúde. Alega, ainda que o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), previsto na Resolução Normativa 428/2017, não é meramente exemplificativo. Por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 434 deste processo e sua respectiva senha de consulta, para que, avaliando o Laudo Médico de págs. 32/33, emita parecer, no prazo de 05 (cinco) dias, estabelecendo se o tratamento (BOMBA DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA -\> SISTEMA COMBO DE INFUSÃO DE INSULINA: Bomba de Insulina: Accu-chek Spirit Combo + Smart Control: Accu-che

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 647 artroplastia de quadril, prescrita à fl. 24. Intimem-se os réus, para que comprovem, em 48 horas, a realização do procedimento cirúrgico prescrito à fl. 24, em cumprimento à decisão que antecipou a tutela Decorrido o prazo sem providências, CONVERTO a obrigação de fazer em perdas e danos, devendo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1028 - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Não há requerimento de liminar que, de resto, é de concessão vedada legalmente (art. 7º, § 2º, da Lei Federal n. 12.016/09). Notifique-se a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2441 ELIAS (OAB 326972/SP) Processo 1021233-88.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fabiano Squarça Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Manifes

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 209 os fatos, a posse e a perda da posse/propriedade de forma pormenorizada; O suprimento das omissões antes apontadas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da exordial, e, inclusive nos precisos termos do art. 485, inciso I e artigo 321, § único do CPC. Noutra verve legal, considerando a inapresentação por parte da promovente dos documentos pertinentes a sua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 5245 - ADV: ANTONIO WENDER PEREIRA (OAB 305274/SP) Processo 1006037-27.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jade - NOTA DE CARTÓRIO: De acordo com a regra geral prevista no art. 247, CPC e do Comunicado CG nº 1817/2016, a citação dar-se-á de forma postal. Desta feita, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1321 incidente de desconsideração de personalidade jurídica da ré original COOPERATIVA HABITACIONAL COLINAS DO HORTO. Invocam os arts. 506 e 513, § 5º, do CPC. Alegam não ter ocorrido cessão de direitos que ensejasse sucessão processual. Afirmam haver enriquecimento sem causa dos exequentes com o prosseguimento da demanda. Requ