102 resultados encontrados para acerca da cobranca indevida - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : OI S.A : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON : 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 33043 GO - TANIA BARBOSA PINTO DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS DISCUTE-SE ACERCA DA COBRANCA INDEVIDA DE VALORES REFERENTES A SERVICOS NAO SOLICITADO S DE TELEFONIA FIXA, ALEM DE PEDIDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 IRIS DE FATIMA LOPES DOS SANTOS OI S/A 33310 GO - RONY PETERSON DALBON 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS DISCUTE-SE ACERCA DA COBRANCA INDEVIDA DE VALORES REFERENTES A SERVICOS NAO SOLICITADO S DE TELEFONIA FIXA, AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 O ATE O JULGAMENTO FINAL DO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (2015 /0084767-9). SUPERADO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS E VOLTEM-ME CON CLUSOS PARA DELIBERACOES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 27 DE JUNHO DE 2018 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ADV REQDO : 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS DISCUTE-SE ACERCA DA COBRANCA INDEVIDA DE VALORES REFERENTES A SERVICOS NAO SOLICITADO S DE TELEFONIA FIXA, ALEM DE PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORA IS E REPETICAO DO INDEBITO, MANTENHO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEIT O ATE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ADV REQTE : 39936 GO - DIEGO CRISPINIANO FERREIRA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS DISCUTE-SE ACERCA DA COBRANCA INDEVIDA DE VALORES REFERENTES A SERVICOS NAO SOLICITADO S DE TELEFONIA FIXA, ALEM DE PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORA IS E REPETICAO DO INDEBITO, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATE O JULGA MENTO FINAL DO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 15553 27159 27284 32836 DF GO GO GO - Publicação: terça-feira, 17/07/2018 OSMAR MENDES PAIXAO CORTES LIDIANE MAURIZ ARAUJO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES MILENNE DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA A PARTE REQUERIDA INTIMADA, PARA PAGAR A GUIA DE CUSTAS FINA IS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APÓS A INTIMAÇÃO, SOB PENA DE A VERBAÇÃO NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR, DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATI VA E, AINDA, SOB P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 OPOLIS, 18 DE ABRIL DE 2018 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE O LIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 382688-81.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ROGERIO RODRIGUES GOULART REQUERIDO : ASH COMERCIO DE TELEFONIA LTDA -EPP ADV REQTE : 39986 GO - ITALO THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 LEI ESTADUAL N 19.754/2017, ART. 2, 3, CADASTRE-SE O DEBITO JUNTO AO PROAD, INFORMANDO O VALOR PENDENTE A CENTRAL DE ARRECADACOES, PARA PROVIDENCIA DE MISTER. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. QUIRINOPOLIS, 29 DE MARCO DE 2019 ADRIANA MARIA DOS SAN TOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ARIO, O DEBITO SERA ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E H ONORARIOS ADVOCATICIOS TAMBEM DE 10% (DEZ POR CENTO) ARTIGO 523, 1, DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 9 DE JULHO DE 2018 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182012-49.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 197759-44.2014.8.09.0134 844 DECLARATORIA FERNANDO MARTINS DA SILVA OI S/A 33310 GO - RONY PETERSON DALBON 40096 GO - FLAVIA KAMERINA RANGEL PONTES LINS D 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR 27237 GO - NATASHE MESQUITA DE MEDEIROS DESPACHO : ANTE AS RAZOES DECLINADAS, DECLARO EXTINTO