102 resultados encontrados para acerca da cobranca indevida - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 32522 GO - LARISSA GONCALVES FRATARI MOREIRA ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : DECLARATORIA AUTOS N: 201502615090 DECISAO SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO PROFERIU DECISAO NO RECURSO ESPECIAL N 1.525 .134-RS (DJE 24.06.2016), REVOGANDO A DECISAO QUE DETERMINOU A SU SPENSAO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 UAIS OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBRE IDENTICA QUESTAO E QUE TRAMIT EM NO TERRITORIO NACIONAL. CONTUDO, A DECISAO DO MINISTRO LUIS FE LIPE SALOMAO, PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (2015/ 0084767-9), AFETOU O FEITO A JULGAMENTO PERANTE A SEGUNDA SECAO, PELA SISTEMATICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, BEM COMO DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 REQUERENTE : CICERA DONATA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 46410 GO - WIDER PIRES FREITAS ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : DECLARATORIA AUTOS N: 201602554590 DECISAO SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO PROFERIU DECISAO NO RECURSO ESPECIAL N 1.525 .134-RS (DJE 24.06.2016), REVOGANDO A DECISAO QUE DETERMINOU A SU SPENSAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : INDENIZACAO AUTOS N: 201403745255 DECISAO SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO PROFERIU DECISAO NO RECURSO ESPECIAL N 1.525. 134-RS (DJE 24.06.2016), REVOGANDO A DECISAO QUE DETERMINOU A SUS PENSAO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDU AIS OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBRE IDENTICA QUESTAO E QUE TRAMIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : OI S/A : 24390 GO - MARCIO BORGES DA SILVA : 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : INDENIZACAO AUTOS N: 201500395174 DECISAO SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO PROFERIU DECISAO NO RECURSO ESPECIAL N 1.525. 134-RS (DJE 24.06.2016), REVOGANDO A DECISAO QUE DETERMINOU A SUS PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 42210 GO - MILLER GOULART DA SILVA ADV REQDO : 24233 DF - LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR DESPACHO : SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO PROFERIU DECISAO NO RE CURSO ESPECIAL N 1.525.134-RS (DJE 24.06.2016), REVOGANDO A DECIS AO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS PROCES SOS PENDENTES, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, QUE V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AUTOS NR. : 7799 NATUREZA : EMBARGOS DO DEVEDOR EMBARGANTE : JOSE LUIZ DE ALMEIDA EMBARGADO : QUIAGRO - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADV EMBTE : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA ADV EMBDO : 15511 GO - JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO DESPACHO : EMBARGOS AUTOS N : 200503812751 DESPACHO NO PRESENTE CASO A PARTE VENCEDORA E O ADVOGADO D A PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ADV REQTE : 34332 GO - TONI GONCALVES DA SILVA ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : REPETICAO DE INDEBITOS AUTOS N: 201503626444 DESPACHO ENCAMINHEMSE OS AUTOS AO CEJUSC PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIAC AO (CPC, ART. 334), A SER REALIZADO NESTE FORUM LOCAL, INTIMANDOSE AS PARTES NA PESSOA DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. FICAM AS PA RTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 EX- MARIDO DEPOSITOU A QUANTIA DE R$ 100.478,00 (CEM MIL, QUATRO CENTOS E SETENTA E OITO REAIS) NA CONTA DA PESSOA JURIDICA E NAO MAIS A MOVIMENTOU, SENDO QUE, POR UM MOVIMENTO BANCARIO INVEJAVEL , O BANCO REQUERIDO PASSOU A DESCONTAR TAXAS E JUROS QUE BEM ENTE NDIAM, DE MODO QUE VARIOS CHEQUES, NO INICIO DO ANO DE 2004, SEM EXPLICAVEL PLAUSIVEL, COMECARAM A SER DEVOLV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 LIPE SALOMAO, PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (2015/ 0084767-9), AFETOU O FEITO A JULGAMENTO PERANTE A SEGUNDA SECAO, PELA SISTEMATICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, BEM COMO DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIV IDUAIS OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBRE IDENTICA QUESTAO E QUE TRAM ITEM NO TERRITORIO NACIONAL, NOS TERMOS DO AR