102 resultados encontrados para acerca da cobranca indevida - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 195716-03.2015.8.09.0134 451 INDENIZACAO RAIANE VITORIA AZEVEDO COSTA OI S/A 34513 GO - LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE NOS PRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, QUE VE RSEM SOBRE IDENTICA QUESTAO E QUE TRAMITEM NO TERRITORIO NACIONAL , NOS TERMOS DO ART. 1.037, II, DO CPC/2015. POSTERIORMENTE, O CO NFLITO DE COMPETENCIA 138.405/DF FOI JULGADO PELA CORTE ESPECIAL, FIXANDO A COMPETENCIA DAS TURMAS DA PRIMEIRA SECAO DO STJ PARA O JULGAMENTO DA MATERIA. EM 14/12/2016, SOB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 2017 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 230326-65.2013.8.09.0134 915 DECLARATORIA DANILO REZENDE GOUVEIA OI S/A BRT SERVICOS DE INTERNET SA ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 18543 GO - EDNA MARIA DA SILVA 32323 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ENTE FEITO ATE O JULGAMENTO FINAL DO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174 -RS (2015/0084767-9). SUPERADO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIMEM-SE A S PARTES PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS E VOLT EM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINO POLIS, 10 DE JULHO DE 2017 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OL IVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : OBRIGACAO DE FAZER : MARCIEL PEREIRA DE ARAUJO : ELETROSSOM S/A ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADV REQTE : 25923 GO - JENNER CANDIDO SILVA ADV REQDO : 105896 MG - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA 23254 SP - ABRAO LOWENTHAL 114908 SP - PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO 29639 GO - MARDEN GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ENS DE PRAXE, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM. QUIRINOPOLIS , 17 D E JULHO DE 2017. ADRIANA MARIA DOS SA NTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 433305-16.2013.8.09.0134 1175 DECLARATORIA DEBORA APARECIDA DE JESUS SILVA OI S/A 33310 GO - RONY PETERSON DALBON 40360 G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 017. ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 118717-72.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : FABIANO JOSE SIQUEIRA DE ARAUJO ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO CLARIVIDENTE A AUSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 S DE TELEFONIA FIXA, ALEM DE PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORA IS E REPETICAO DO INDEBITO, MANTENHO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEIT O ATE O JULGAMENTO FINAL DO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (2015 /0084767-9). SUPERADO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS E VOLTEM-ME CON CLUSOS PARA DELIBERACOES. INTIMEM-SE. CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 EXEQUENTE EXECUTADO : JOSE JORGE DINIZ JUNQUEIRA : JOAO BOSCO PINTO RIBEIRO LIAMAR MARIA PARREIRA RIBEIRO ADEMIR TEODORO PARREIRA ADV EXEQTE : 10720 GO - ALAN RIBEIRO SILVA ADV EXECDO : 25923 GO - JENNER CANDIDO SILVA 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : EXECUCAO AUTOS N : 201603961520 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 48, PRIMEIRAMENTE, I NTIME-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 TERRITORIO NACIONAL. CONTUDO, A DECISAO DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (2015/00847 67-9), AFETOU O FEITO A JULGAMENTO PERANTE A SEGUNDA SECAO, PELA SISTEMATICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, BEM COMO DETERMINOU A SUSPE NSAO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAI S OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBRE IDENTICA QUEST