102 resultados encontrados para acerca da cobranca indevida - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 67-9), AFETOU O FEITO A JULGAMENTO PERANTE A SEGUNDA SECAO, PELA SISTEMATICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, BEM COMO DETERMINOU A SUSPE NSAO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAI S OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBRE IDENTICA QUESTAO E QUE TRAMITEM NO TERRITORIO NACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 1.037, II, DO CPC/2015 . POSTERIORMENTE, O CONFLITO DE COMPETENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : SUPERADO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFEST AREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 260615-15.2012.8.09.0134 1110 REPETICAO DE INDEBITOS MARIA JOSE DE CASTRO BRASIL TELECOM S/A 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 17/07/2018 263743-72.2014.8.09.0134 1176 DECLARATORIA SONIA MARIA DE FARIAS OI S/A 33310 GO - RONY PETERSON DALBON 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 44074 GO - ANA JULIA RIBEIRO REGES DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 178958-17.2013.8.09.0134 514 CANCELAMENTO DE REGISTRO CELIO GONCALVES DA SILVA TNL PCS S/A OI 31529 GO - EDER MEDEIROS FERNANDES 29999 GO - PATRICK DARIANO COELHO PRETO 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA 18543 GO - EDNA MARIA DA SILVA 35026 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 EXECUCAO AUTOS N : 201602698001 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE, P OR SEU ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS UTE IS MANIFESTE INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO, E CASO NAO SEJA ATENDIDA, INTIME-SE PESSOALMENTE , PARA IMPULSIONA-LO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS UTEIS, SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQU IVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DESPACHO : DECLARATORIA AUTOS N : 201402159832 DESPACHO CONCLUSAO DESNECESSA RIA. CUMPRA-SE AS DETERMINACOES DE FL. 337. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE . QUIRINOPOLIS, 15 DE JUNHO DE 2018 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEI ROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 178568-13.2014.8.09.0134 469 DECLARATOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 MPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 27 DE JUNHO DE 2018 ADRIANA MARIA DOS SANT OS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 193191-48.2015.8.09.0134 753 REPETICAO DE INDEBITOS ANTONIO FRANCISCO BORGES OI S.A 37405 GO - LINDOLFO GONCALVES ANDRADE NETO 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 36270 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ODETE DIAS FERREIRA CARDOSO SANEAMENTO DE GOIAS S/A 34332 GO - TONI GONCALVES DA SILVA 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 35859 GO - MARIANA FERREIRA CAETANO 30496 GO - MARIA ANGELICA JUNQUEIRA NASCIMENTO 36598 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO 31843 GO - RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO 20763 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 COBRANCA INDEVIDA DE VALORES REFERENTES A SERVICOS NAO SOLICITADO S DE TELEFONIA FIXA, ALEM DE PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORA IS E REPETICAO DO INDEBITO, MANTENHO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEIT O ATE O JULGAMENTO FINAL DO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (2015 /0084767-9). SUPERADO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 REQUERENTE : ANA FLAVIA APARECIDA OLIVEIRA ADV REQTE : 40360 GO - WENDER JUNIO ROSA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS DISCUTE-SE ACERCA DA COBRANCA INDEVIDA DE VALORES REFERENTES A SERVICOS NAO SOLICITADO S DE TELEFONIA FIXA, ALEM DE PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORA IS E REPETICAO DO INDEBITO, MANTENHO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEIT O ATE O JULGAME